A pedido da PGR, espanhol condenado pelo Massacre de Atocha é preso em São Paulo
A pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o espanhol Carlos Garcia Juliá foi preso pela Polícia Federal (PF) nessa quarta-feira (5). Foragido das autoridades espanholas há 14 anos, Juliá foi condenado pelo assassinato de cinco pessoas e pela tentativa de homicídio de outras quatro, durante atentado na cidade de Atocha, na Espanha. De acordo com informações da PF, o espanhol vivia com identificação falsa no bairro da Barra Funda, em São Paulo (SP).
No requerimento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Raquel Dodge argumentou que a prisão preventiva do espanhol tem o objetivo de garantir a extradição diante da gravidade dos crimes praticados, além de impedir eventual fuga de Carlos Garcia Juliá, antes da notificação às autoridades espanholas.
O documento ressalta ainda que, no caso de Juliá, os crimes de homicídio e tentativa de homicídio – tipificados como terrorismo, na sentença espanhola – atendem aos critérios de dupla tipicidade, quando a conduta do réu é reconhecida como delito tanto no Brasil quanto no país de origem do extraditando. A correspondência dos tipos penais é requisito obrigatório para a extradição.
A prisão do réu foi decretada pelo STF no fim de novembro deste ano, por decisão da ministra Cármen Lúcia. Ela determinou que o Ministério da Justiça notifique as autoridades espanholas para a apresentação do pedido de extradição de Juliá. A partir da notificação, a Justiça espanhola deverá encaminhar o pedido formal de extradição no prazo de três meses.
Massacre de Atocha – O espanhol Carlos García Juliá integrou o grupo de extrema direita Falange Espanhola Tradicionalista e a Juntas de Ofensiva Nacional Sindicalista (Jons), na década de 70. Ele foi condenado a 30 anos de prisão pela Justiça Espanhola, em 1994, pelo ato terrorista que ficou conhecido como “Massacre de Atocha”.
Garcia e outras cinco pessoas invadiram um escritório na cidade de Atocha e executaram cinco advogados militantes do partido comunista espanhol a tiros, ferindo outras quatro pessoas, em janeiro de 1977. Em 2003, Carlos Garcia Juliá foi preso na Bolívia por tráfico internacional de cocaína, sendo condenado pelo país andino à pena de 6 anos e 8 meses de prisão.
