INSS apresenta estudo de viabilidade e plano de reabertura das agências a membros do MPF, MPT e DPU

O presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo Rolim, apresentou nessa terça-feira (29), a membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União, o estudo de viabilidade e plano de reabertura das unidades de atendimento do INSS frente às medidas de combate à propagação da covid1-19. O objetivo foi esclarecer as medidas propostas, sanar dúvidas e debater eventuais sugestões de aprimoramento.

Durante a reunião virtual, integrantes do INSS reafirmaram que o protocolo de retorno foi elaborado com base na Portaria Conjunta nº 20/2020 do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que estabeleceu orientações gerais visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus nos ambientes de trabalho. Além disso, as agências de atendimento devem observar as normas locais.

Os representantes do INSS frisaram ainda que o atendimento virtual continua sendo priorizado nas agências, destacando que atualmente somente cinco tipos de serviços são realizados no modo presencial, entre eles as perícias médicas.

Impasse – O INSS retomou as atividades presenciais em parte das agências no último dia 14. Os médicos peritos das agências inspecionadas e consideradas aptos para reabertura receberam notificação para voltar ao trabalho, mas poucos retornaram. A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização dos Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR) vem acompanhando a questão em busca de uma solução consensual.

Íntegra do Estudo de Viabilidade e Plano de Reabertura das Agências do INSS