MPF na 2ª Região passa a ter novos procurador-chefe e procuradora regional eleitoral no RJ
A partir deste mês de outubro, o Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) passa a ter novo procurador-chefe para o biênio 2021-2023: o procurador regional da República Artur Gueiros , tendo como substituta a procuradora regional Andrea Szilard. A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro também tem nova titular: assume o cargo de procuradora regional eleitoral do Rio de Janeiro a procuradora regional Neide Cardoso, em conjunto com Flávio Paixão (procurador regional eleitoral substituto) e Maria Helena de Paula (procuradora regional eleitoral auxiliar).
Gueiros é graduado em Direito pela UERJ (1989), mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ (1996), doutor em Direito Penal pela USP (2006) e pós-doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (2016). Foi defensor público na DPE/RJ (1990-93) e entrou no MPF em 1993, atuando em casos como o do Banco Nacional, da Lista do Bicho (que envolvia autoridades federais), do Papatudo e o escândalo dos Precatórios, além do caso dos Bancos Marka-Fonte Cindam. Gueiros foi promovido a procurador regional da República em 2003 e foi lotado no MPF da 2ª Região em 2004, onde atuou tanto na área criminal quanto na área Cível/Tutela Coletiva e foi coordenador do Estágio Acadêmico (2017-19) e coordenador do Núcleo Criminal (2020-21).
O procurador é também professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da UERJ desde 1999, lecionando nos cursos de graduação e pós-graduação, sendo professor titular desde 2021. É, ainda, autor de inúmeros livros e artigos jurídicos, sendo sua última obra lançada o livro “Direito Penal Empresarial – Critérios de Atribuição de Responsabilidade e o Papel do Compliance”. Gueiros é ainda Coordenador do Centro de Pesquisas em Crimes Empresariais e Compliance Prof. João Marcello de Araújo Júnior – CPJM, entidade ligada à UERJ.
Antecessora – O novo procurador-chefe sucede a procuradora regional da República Marcia Morgado, que chefiou o MPF na 2ª Região por dois biênios, desde outubro de 2017. Morgado esteve à frente da Procuradoria durante a mudança de sede da Uruguaiana para Almirante Barroso.
Eleitoral – Bacharel em Direito pela UERJ e pós-graduada em Direitos Humanos nas Relações de Trabalho pela UFRJ, Neide Cardoso foi advogada (1994-1995) antes de ser aprovada no concurso do MPF, em 1996. Inicialmente, foi lotada na PRM-Marabá-PA (1997-8) e, depois, na PR-RJ, onde atuou na área criminal (1998-2013). Foi promovida a procuradora regional em 2014, sendo lotada por quatro meses na PRR3 antes de ser removida para a PRR2. Nesse percurso, foi integrante do Grupo de Trabalho de Combate ao Trabalho Escravo da PFDC (2000); do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos da PR-RJ (2009-2013); membro fundadora do Programa de Proteção a Testemunhas no RJ (2001-2003); membro do Conselho Penitenciário do RJ; procuradora-chefe substituta da PR-RJ; coordenadora do GACC da 2ª CCR (2015-2019); coordenadora adjunta do GACC da 2ª CCR (2011-2015 e de 2019 até a presente data); coordenadora do projeto “MP pela Educação Digital nas Escolas” (2015-2018); e membro do NCCC da PRR2, desde a criação em 12/2014. No biênio 2019-2021, Cardoso foi procuradora regional eleitoral substituta.
