Fórum Gaúcho de Combate aos Agrotóxicos alerta sobre a importância da notificação em caso de intoxicação por agrotóxicos
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) – iniciativa do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Estado (MP/RS) – recomenda que vítimas de intoxicação por agrotóxicos solicitem aos profissionais de saúde que notifiquem o caso à Vigilância Sanitária. Essa medida permite a investigação do caso, o tratamento adequado e a formulação de políticas públicas, ressalta a coordenadora do FGCIA, procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros.
Com isso, é fundamental que o paciente esteja alerta ao possível contato prévio com um agrotóxico e informe ao profissional de saúde, no momento do atendimento. Em caso de desmaio ou desorientação, é de responsabilidade dos familiares repassarem a informação e exigirem a notificação da situação para a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Atualmente, a cada uma intoxicação por agrotóxicos notificada existem outras 50 não informadas, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O FGCIA, com apoio da SES e também do Conselho Estadual de Saúde, está promovendo uma campanha de conscientização em todas as unidades de saúde, Secretarias e Conselhos de Saúde do Estado. Cartazes que serão distribuídos para afixação em todos os estabelecimentos de saúde no Estado incentivam a notificação dos casos e revelam os principais agravos e sintomas de intoxicação por agrotóxicos: tonturas, falta de ar, desmaio, enjoos, vômitos, diarreia, coceira, vermelhidão na pele, câncer, baixa imunidade, malformação congênita e aborto.
Os casos não notificados devem ser denunciados ao Disque Vigilância, da Secretaria de Saúde, pelo telefone 150.
O FGCIA – O Fórum é formado por 51 instituições, dentre órgãos governamentais das três esferas de governo, organizações da sociedade civil, universidades e Ministério Público, e é um espaço para debate de questões relacionadas aos impactos negativos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente. Reúne-se periodicamente – como nessa sexta-feira (2) - para discutir encaminhamentos e posicionamentos sobre os assuntos relacionados ao tema, e possui em sua estrutura atualmente oito comissões Temáticas – saúde, meio ambiente, pulverização, controle e fiscalização, destinação final, educação, audiências públicas e regulação –, as quais promovem as discussões e o aprofundamento de temas específicos. Além disso, o Fórum realiza audiências públicas para informar, coletar informações, debater e propor encaminhamentos sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente. Em 2016, foram realizados dois eventos, um em Porto Alegre e outro em Encantado.
