Encontro destaca trabalho de proteção de crianças e adolescentes no contexto das diversidades sexual e de gênero
A criação de uma rede de proteção à infância e à adolescência no contexto das diversidades sexual e de gênero foi tema de diálogo proposto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no dia 29 de novembro, em Brasília.
O encontro contou com a participação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e teve como objetivos sensibilizar os vários atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) quanto às violências de gênero pelas quais passam crianças e adolescentes e apresentar o documento “Rede de proteção da infância e da adolescência no contexto das diversidades sexual e de gênero: ação educativa com Conselhos Tutelares do Distrito Federal”, no qual se explica a capacitação continuada desenvolvida pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (Nevesca) e a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (PJDIJ).
A coordenadora dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT, Liz-Elainne Silvério, e a promotora de justiça da Infância e Juventude, Luisa de Marillac, ressaltaram a importância de qualificar o atendimento a crianças e adolescentes baseado numa perspectiva de igualdade de gênero, de modo a ampliar a proteção e garantir-lhes uma vida livre de violência. Também encorajaram a composição de uma rede protetiva permanente e articulada com outros agentes atuantes nesta temática.
Durante o evento, Deborah Duprat destacou a importância da liberdade de expressão e da luta pela igualdade de gênero. Ponderou que os espaços de reflexão sobre as relações de gênero são essenciais para o enfrentamento de violações de direitos e ressaltou, ainda, a necessidade de um olhar atento às diversidades por parte do Sistema de Garantia de Direitos.
O acesso à publicação “Rede de proteção da infância e da adolescência no contexto das diversidades sexual e de gênero: ação educativa com Conselhos Tutelares do Distrito Federal” está disponível no site do MPDFT.
