MPF e MPMS se unem em defesa do patrimônio histórico e museus do Estado
Com o objetivo de estabelecer um projeto dos Ministérios Públicos Estadual e Federal em Mato Grosso do Sul em defesa do patrimônio cultural do estado, em especial dos museus e dos bens históricos, foi realizada, na tarde de segunda-feira, 17 de setembro, reunião com órgãos de proteção ao patrimônio cultural, bombeiros, UFMS e curadores de museus. Na oportunidade, foram debatidas alternativas para evitar eventuais riscos à estrutura física desses bens.
O procurador da República Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira participou da reunião representando o MPF. Os promotores de Justiça Luciano Furtado Loubet, diretor do Núcleo Ambiental do MPMS, Luz Marina Maciel Pinheiro, Andréia Cristina Peres da Silva e Luiz Antônio Freitas de Almeida se fizeram presentes representando o MPMS.
Ficou decidido que será feito um diagnóstico de todos os prédios históricos e museus existentes no estado e, num segundo momento, serão feitos relatórios tanto do corpo de bombeiros (visando averiguar medidas preventivas de incêndio e pânico), quanto dos órgãos dos patrimônios históricos culturais (apontando as melhorias necessárias para a preservação do patrimônio), em ordem de prioridade de risco.
Atuação no estado - Tanto o Ministério Público do Estado quanto o Ministério Público Federal já vem atuando na defesa do patrimônio cultural. Alguns exemplos de atuação do MPMS são as ações civis públicas n. 0900259-30.2018.8.12.0001, ajuizada visando obter a realização de obras emergenciais em favor Esplanada Ferroviária e rotunda de Campo Grande, e n. 0804877-83.2013.8.12.0001, visando obter restauração do Museu José Antonio Pereira, também em Campo Grande.
Em Três Lagoas foi ajuizada ACP que visa a restauração e conservação do imóvel denominado "Consulado Português", recompondo-o ao estado original, observando-se as características primárias. Em Ponta Porã, foi ajuizada ação visando restauração, reparos e demais obras necessárias à manutenção e conservação do Antigo Prédio do 4º Batalhão da Polícia Militar da cidade, conhecido como Castelinho.
O Departamento Especial de apoio às Atividades de Execução (DAEX) do Ministério Público Estadual também realizou 8 vistorias, sendo duas em Miranda, uma em Ponta Porã, uma em Três Lagoas, uma em Terenos e uma em Palmeiras.
Pelo Ministério Público Federal houve ajuizamento de ações civis públicas para preservação do patrimônio histórico ferroviário em todo o estado e há atuação também na defesa do casario de Corumbá.
Ação Nacional - A reunião faz parte da "Ação Nacional: Ministério Público em defesa do Patrimônio Histórico e dos Museus Brasileiros" que envolve Ministérios Públicos de todo Brasil e tem por objetivo realização de reuniões com órgãos de proteção, bombeiros, curadores/diretores de museus para levantamento de ações de curto, médio e longo prazo.
Além disto, os Ministérios Públicos levantarão o histórico de atuação da instituição na defesa destes bens e elaboração materiais de apoio para que os seus integrantes possam exercer uma atuação ainda mais efetiva na defesa deste patrimônio brasileiro, visando prevenir desastres como o ocorrido no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, no início deste mês.
