PGR participa da última sessão do ano no Supremo Tribunal Federal
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou, nesta segunda-feira, 19 de dezembro, da última sessão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2016. Ele depois foi substituído pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio, que representou o Ministério Público no encerramento do ano judiciário. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estava o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, e o subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista participou da sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
No STF, José Bonifácio homenageou a Suprema Corte repetindo as palavras de Rui Barbosa: "sendo essa instituição, peculiar ao tipo federativo de origem americana, ou, segundo a teoria de Marshall, à natureza das constituições regidas, essa, a instituição pela qual o Supremo Tribunal Federal está de vela na cúpula do Estado, a todo o edifício constitucional, sendo, torno a dizer, essa instituição, a todas as outras sobreeminente neste ponto de vista, a instituição equilibradora, por excelência, do regímen, a que mantém a ordem jurídica nas relações entre a União e os seus membros, entre os direitos individuais e os direitos do poder, entre os poderes constitucionais uns com os outros sendo esse o papel incomparável dessa instituição, a sua influência estabilizadora e reguladora influi, de um modo nem sempre visível, mas constante, profundo, universal na vida inteira do sistema. Nem ela sem ele, nem ele sem ela poderiam subsistir um momento".
No encerramento do ano judiciário no TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, cumprimentou os membros e servidores da Justiça eleitoral e do Ministério Público eleitoral, assim como os integrantes da advocacia por terem se empenhado no sentido de realizar em 2016 uma eleição pautada pelos padrões desejados de moralidade, normalidade e legitimidade. "Assim se realiza a democracia e quero crer que essas instituições aqui nominadas cumpriram devidamente o seu papel institucional para o bem da nossa democracia", disse.
