SCI realiza videoconferência com dirigentes da Transparência Internacional
O secretário de cooperação internacional, Vladimir Aras, participou, nessa quarta-feira (30), de uma videoconferência com dirigentes da Transparência Internacional, denominados “Capítulos Nacionais” na Alemanha, Peru, Argentina, El Salvador, Venezuela, Panamá e Estados Unidos. O objetivo foi explicar melhor os procedimentos de cooperação internacional no caso Lava Jato, especialmente a execução dos pedidos relacionados ao acordo de leniência com a Odebrecht.
O presidente da organização não-governamental José Ugaz participou da conferência em Lima. Os coordenadores da Transparência Internacional Bruno Brandão e Fabiano Angélico, do Programa Brasil da TI, estiveram presentes com a equipe da Secretaria de Cooperação Internacional, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
O secretário de cooperação Aras explicou características do caso Lava Jato, em geral, e do acordo com a Odebrecht, mencionando os pedidos de cooperação que foram apresentados ao Brasil depois do acordo e apresentando o quadro da cooperação na região, com números de pedidos executados e avanços obtidos. Vladimir Aras defendeu a importância do contato direto entre procuradores dos países envolvidos, o que tem facilitado a cooperação no caso.
Aspectos dos termos de limitação de uso da prova e dos compromissos de especialidade que estão sendo assinados pelos países foram um dos temas de debate, assim como o princípio non bis in idem. A especialidade deve ser observada em todos os casos de cooperação internacional, aplicando-se também ao Brasil.
Os pontos de contato da TI no exterior debateram também a aplicação da Convenção de Mérida, também conhecida como Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, especialmente o artigo 37 que regulamenta os acordos penais e a extensão dos benefícios concedidos aos colaboradores a outras jurisdições.
Transparência Internacional - A Transparência Internacional (TI) é uma organização não-governamental que tem como principal objetivo a luta contra a corrupção. Foi fundada em março de 1993 e encontra-se sediada em Berlim. É conhecida pela produção anual de um relatório no qual são medidos os índices de percepção de corrupção dos países do mundo.
Em 2016, elegeu a Operação Lava Jato como a maior iniciativa de combate a corrupção no mundo, lidando a investigação com um dos maiores escândalos de corrupção a nível mundial.
Em 9 de dezembro de 2014, o MPF assinou Memorando de Entendimento com a Transparência Internacional para aperfeiçoar a prevenção da corrupção, a participação social e a transparência pública. Entre as metas estabelecidas estava realizar treinamentos em conjunto para aperfeiçoar a prevenção à corrupção, a participação social e a transparência pública e promover o intercâmbio de informações e experiências relevantes ao desenvolvimento das missões institucionais das partes.
