Grupo do Projeto Qualidade das Águas do MPF faz reunião multiáreas na PRR3 para a atuação na melhoria da qualidade das águas de abastecimento
Começo de ano requer planejamento e organização, e com o grupo do Projeto Qualidade das Águas do MPF não foi diferente. Os integrantes do projeto participaram de uma reunião técnica, no dia 27 de janeiro, com os seguintes objetivos: discutir e aperfeiçoar a Tabela Parâmetros de Qualidade de Água e o Risco para o Abastecimento, uma das recomendações de atuação do Manual Efetivação das Metas de Qualidade de Águas no Brasil para a melhoria da qualidade das águas, publicado este ano pelo Projeto Qualidade das Águas; indicar pesquisadores, instituições, associações e empresas que poderiam contribuir com o preenchimento dessa tabela; e elaborar um plano de ação para a divulgação da mesma. A reunião ocorreu na sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3).
A proposta da tabela é fazer uma comparação, com apoio dos colaboradores e posteriormente de toda sociedade por meio da divulgação em mídia eletrônica, entre os parâmetros previstos na legislação brasileira para o controle da água destinada ao abastecimento no manancial, nos lançamentos e após o tratamento da água, bem como entre estes e os referenciais considerados mais avançados de parâmetros internacionais, a fim de identificar lacunas que possam representar riscos à saúde da população, bem como identificar quais as tecnologias apropriadas para tratar e/ou prevenir cada uma das fontes de impactos associados aos referidos parâmetros, e traçar diretrizes para o monitoramento, planejamento das metas de qualidade das águas e investimentos.
Conforme observado no Manual Efetivação das Metas de Qualidade das Águas no Brasil, o controle da água realizado após o tratamento para consumo pressupõe que esteja sendo feito o controle e garantido a observância dos parâmetros monitorados no manancial. Como os mananciais estão degradados, existem riscos associados à falta de monitoramento dos parâmetros. Estes riscos são ainda maiores se a legislação também não incluir parâmetros referenciais internacionais considerados fundamentais para a segurança hídrica.
O encontro foi conduzido pela procuradora regional da República Sandra Kishi, gerente do Projeto Qualidade das Águas do MPF. Participaram do encontro membros do MPSP, advogados, associações, técnicos e pesquisadores. Segundo a procuradora, “é essencial buscar diretrizes para metas progressivas de qualidade da água, visando ao planejamento estratégico de uma atuação do Ministério Público Federal e Estadual, de forma articulada com os agentes e órgãos envolvidos no tema”
Entre as sugestões para o aprimoramento da tabela, foram apontados novos indicadores através da inclusão de colunas e linhas que: tratem de parâmetros sociais e econômicos; especificação de impactos por bacia, para definir parâmetros prioritários por região hidrográfica; e para o fornecimento de informações extras importantes, como pressão da água, resultados de monitoramento, nível de aferição e amplo acesso à informação.
Tal tabela também ajudará a conformar guias orientadores de atuação funcional dos membros do Ministério Público Federal e Estadual na implementação de tecnologias adequadas de tratamento para abastecimento e apoio na estruturação de metas progressivas de qualidade da água dos mananciais e rios, conforme cenários próprios de cada bacia hidrográfica.
Integrantes do Projeto Qualidade das Águas do MPF reunidos na sede da PRR3, no dia 27 de janeiro de 2016
