FPI/SE flagra desmatamento de Mata Atlântica em Pacatuba
A Fiscalização Preventiva Integrada - FPI do São Francisco - flagrou atividade em curso de desmatamento de Mata Atlântica no povoado Tabuleiro do Garcia, no município de Pacatuba. Conforme revela o coordenador da equipe Flora, Ítalo Carvalho, a atuação da Fiscalização impediu que mais árvores - conhecidas por ‘sucupira’ (utilizada na construção civil) - fossem suprimidas daquela área. De acordo com Ítalo, no local, a equipe autuou um homem por porte ilegal de motosserra, pela falta de registro da mesma e pelo crime de desmatamento. Além disso, foram apreendidos um machado e um facão. A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira, 4, e segundo o coordenador, “na região do flagrante, a mata está em estágio avançado de regeneração”.
A sucupira é uma árvore rústica muito procurada, comumente encontrada nas regiões intermediárias entre a Mata Atlântica e o Cerrado. No estado de São Paulo, a espécie consta da lista de plantas ameaçadas de extinção.
Outros crimes - Durante a fiscalização, a equipe Flora também flagrou outros crimes contra o meio ambiente: construção irregular nas Áreas de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco em Ilha das Flores; o início de ocupação irregular entre Japaratuba e Pirambu; retirada de madeira e transporte ilegal em Pirambu, e o desmatamento de manguezal para abertura de viveiros de camarão e estrada em Brejo Grande.
O caso de Brejo Grande foi constatado durante o sobrevoo em helicóptero do Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Polícia Militar de Sergipe e, verificado por terra pela equipe Flora, que calculou a destruição do mangue num perímetro de 8 hectares.
Autuações - Ao longo dos 12 dias de trabalho da FPI, a equipe Flora emitiu lavraturas de Autos de Infração e de Notificação nos casos flagrados e fez a coleta de dados pessoais e georreferenciamento das áreas impactadas para posteriores Autos de Infração após análises de imagem de satélite. Os casos encontrados serão encaminhados aos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
O Pelotão de Polícia Ambiental também emitiu Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO), relatando os casos encontrados.
Importância das APPs - As Áreas de Preservação Permanente são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Segundo Ítalo Carvalho, “a comunidade deve cuidar dessas áreas, principalmente as que habitam as regiões do rio”. As Prefeituras também podem impedir e fiscalizar as construções irregulares, através dos seus órgãos ambientais, e promover ações de recuperação e preservação, a exemplo de jardins, passeios e muretas.
Equipe Flora - Adema, Ibama, Semarh e Pelotão de Polícia Ambiental.
Equipes da FPI/SE
Espeleologia e Arqueologia; Mineração; Aquicultura; Aquática; Fauna; Patrimônio Cultural; Comunidades Tradicionais; Saneamento I e II; Gestão Ambiental I e II; Agrotóxicos; Flora; e Abate.
Instituições Parceiras
Várias instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe, são elas: Ministério Público Federal e Estadual; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Fundação Nacional de Saúde; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria do Patrimônio da União; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Fundação Cultural Palmares; Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga; Marinha do Brasil; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Museu de Arqueologia de Xingó da UFS; Universidade Federal de Sergipe; Departamento Nacional de Produção Mineral; Coordenação De Vigilância Sanitária; Administração Estadual do Meio Ambiente; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria de Estado da Cultura; Polícia Civil; ONG Centro da Terra; ONG Fundação Mamíferos Aquáticos.
