Ministério Público Federal e OEA discutem estratégias para otimização do uso de provas eletrônicas
Durante os dias 5 e 6 de dezembro, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de todo o Brasil reuniram-se na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, para uma mesa de discussões sobre provas eletrônicas e como gerar capacidade técnica para a sua utilização.
O evento é uma iniciativa da Organização dos Estados Americanos (OEA), organizado pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da PGR. A abertura do evento contou com a participação do subprocurador geral e secretário de cooperação internacional da PGR, Hindemburgo Chateaubriand, e da secretária adjunta Anamara Osório; da subprocuradora-geral e coordenadora da Câmara Criminal da PGR, Luiza Frischeisen; da consultora do Programa de Cibersegurança da OEA, Bárbara Marchiori, além da consultora da OEA e procuradora da República licenciada Melissa Blagitz.
Partindo da premissa de que as provas eletrônicas serão cada vez mais utilizadas, os participantes fizeram um diagnóstico da situação e das necessidades técnicas para a análise de provas digitais. Também listaram os principais desafios futuros, a exemplo do número limitado de peritos, da necessidade de otimização de rotinas e procedimentos, bem como da facilitação da informação especializada aos procuradores.
A fim de contornar eventuais restrições orçamentárias, os presentes, dentre os quais representantes da Sppea, da Secretaria Tecnologia da Informação e Comunicações (Stic) do MPF, membros do GACC e outros colegas pontuaram a necessidade de implementação de medidas sem impacto financeiro, mas que tendem a aumentar a produtividade. Entre elas, destacaram criação de protocolos de atuação únicos, incremento da interlocução com órgãos parceiros, como Polícia Federal; melhoria na coordenação interinstitucional; e elaboração e divulgação de manuais de boas práticas sobre o tema.
Por outro lado, os procuradores também chamaram a atenção para a necessidade de efetivo investimento em áreas fundamentais, como treinamento e inteligência artificial.
Ao logo do encontro, também entrou em pauta a política de gênero em funções de tecnologia e a integração entre os setores de tecnologia da informação e os de pesquisa, perícia e análise nas unidades do MPF por todo o país.
