MPF coopera com França e Suíça em operações realizadas no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e autoridades da França e da Suíça executaram dois pedidos de cooperação internacional, na semana passada, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de investigar a prática de crimes nesses países, envolvendo pessoas residentes no Brasil. As autoridades francesas solicitaram apoio do Brasil em investigação que apura a utilização de intermediários em contratos entre o governo angolano e empresas estrangeiras mediante pagamento de vultosas comissões. No caso suíço, os procuradores do país apuram fatos relacionados ao assalto em uma transportadora de valores.
Nos dois casos, os trâmites de auxílio jurídico foram coordenados pela Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI/PGR), em planejamento, ao longo de várias semanas, realizado em conjunto com os Ministérios Públicos francês e suíço. Os pedidos previam medidas que exigiam requerimentos de ordens judiciais, além da presença de investigadores desses países para acompanhar as diligências. Os pedidos de cooperação jurídica internacional foram feitos à PGR, com base em tratado de auxílio jurídico penal firmado entre esses países e o Brasil, e nas Convenções de Mérida e de Palermo.
França - Deflagrada na última quarta-feira, 14 de junho, este pedido de assistência jurídica internacional envolveu o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, para auxiliar em apuração envolvendo irregularidades na impressão de notas para banco angolano. O grupo é acusado de corrupção de agente público estrangeiro, falsificação de documentos públicos, apropriação indébita em prejuízo de empresas, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
Os envolvidos cobravam o percentual de até 35% sobre o valor total para a obtenção dos contratos que seriam firmados com a administração do país africano, corrompendo agentes públicos. Os mandados foram expedidos pela 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro em imóveis residenciais e comerciais na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da capital fluminense.
Suíça - Em outra operação, também realizada na última semana, o MPF auxiliou as autoridades suíças em resposta a pedido de cooperação. A pedido da Promotoria de Cantão de Vaud, na Suíça, a Justiça brasileira autorizou o sequestro de bens e quebra de sigilo bancário de parentes do motorista de uma transportadora de valores que ajudou a arquitetar e promover assalto na empresa em que trabalhava naquele país.
O fruto do roubo, segundo a promotoria francesa, teria sido transferido para o Brasil e distribuído em várias contas bancárias, além de ter sido utilizado para a aquisição de um imóvel em Paraty (RJ), com o objetivo de dissimular o dinheiro obtido de forma ilícita. Ao autorizar as diligências, a Justiça brasileira considerou que a suposta lavagem de dinheiro teve repercussão em território nacional, diante da participação de pessoas residentes no Brasil.
Essas medidas complementaram outras anteriormente realizadas, em 2016 e 2017, na cidade de São Paulo, que objetivavam rastrear valores desviados através de contas bancárias dos investigados e de seus parentes.
