Seminário capacita membros e assessores do Ministério Público sobre eleições
No próximo dia 15 de junho, membros e assessores do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco, constituído pelo Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) e pelo Ministério Público Federal (MPF), serão capacitados para melhorar a atuação conjunta no processo eleitoral deste ano. O seminário “Atuação do Ministério Público nas Eleições de 2018”, realizado pelo MP/PE, tem o objetivo de promover o aperfeiçoamento teórico e prático dos membros e servidores sobre os fundamentos e as ferramentas que serão empregados durante o pleito de 2018. O evento ocorre no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, na Avenida Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro, Recife.
Com duração de oito horas, o seminário oferece 90 vagas e, além da base doutrinária, serão abordadas questões práticas. A primeira palestra, pela manhã, será sobre as Portarias Conjuntas PGJ/PRE nº 01/2018 e 02/2018, que tratam da participação efetiva dos promotores eleitorais durante o período. O documento disciplina a atuação nas eleições, quando será possível fiscalizar as campanhas, investigar a prática e ilícitos, além de apurar atos relacionados à infração eleitoral. A apresentação será realizada pelo procurador-geral de Justiça (PGJ) do MP/PE, Francisco Dirceu Barros, e também pelo procurador regional eleitoral em Pernambuco, Francisco Machado Teixeira.
Será realizada ainda, a palestra “Propaganda eleitoral”, ministrada pelo PGJ, Francisco Dirceu Barros. O objetivo da capacitação é discutir de forma teórica e prática questões relativas à propaganda eleitoral e também a forma de atuação das promotorias eleitorais nas eleições gerais deste ano. "Existem diversas sanções relativas a propaganda eleitoral que carecem de esclarecimento e observação por parte dos Ministérios Públicos, bem como do cidadão brasileiro. Nossa ideia é disseminar ao máximo essas informações da legislação eleitoral nacional, bem como esclarecer o que realmente caracteriza crimes ou violações da lei, quando o assunto são as eleições", disse Barros.
No período da tarde, será realizada a palestra “Registro de candidaturas”, ministrada pelo procurador da República Rodrigo Tenório. Ele explica que, para participar das eleições, os partidos políticos devem ter, por exemplo, seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até um ano antes da disputa e possuir, até a data das convenções partidárias, órgão de direção constituído na circunscrição em que acontecerá o pleito. Ainda no turno da tarde, será discutido o tema “Elegibilidades e Inelegibilidades – constitucionais, infraconstitucionais ou legais”, com apresentação do procurador da República José Jairo Gomes.
Serviço:
Seminário “Atuação do Ministério Público Nas Eleições de 2018”
Quando: 15 de junho, das 9h às 18h
Informações: (81) 3182-7348
Inscrições: www.mppe.mp.br
Com informações da Ascom/MPPE
