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Nota de esclarecimento

Audiência da procuradora-geral da República nomeada com o presidente da República

O gabinete da Procuradora-Geral da República nomeada, Raquel Dodge, formalizou no dia 7 de agosto (às 15h43) o pedido de audiência com o presidente da República, Michel Temer. A solicitação foi feita por mensagem eletrônica enviada de e-mail da Procuradoria Geral da República para e-mail oficial da secretaria do Palácio do Planalto. A audiência foi confirmada entre as secretarias e sempre constou da agenda de Raquel Dodge.

Os fatos que motivaram a reunião são institucionais. O Presidente viajará aos Estados Unidos antes da data de abertura da Assembleia Geral da ONU, no dia 19 de setembro, tradicionalmente feita pelo Brasil. O mandato do atual PGR terminará no dia 17 de setembro. Com isso, caso a posse ocorresse apenas após a viagem presidencial, o Ministério Público da União (MPU) ficaria sem titular para o exercício de funções institucionais junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a partir do dia 18 de setembro.

A Presidência da República confirmou a audiência para o fim da tarde de terça-feira (8), no Palácio do Planalto.  No decorrer daquela tarde, o gabinete de Raquel Dodge foi contatado pela secretaria da Presidência, informando atraso no horário da audiência, porque o Presidente da República ainda estava em viagem a São Paulo. No último contato, foi informado novo atraso e transferência do local da audiência para a residência oficial do Presidente.

Na audiência, a procuradora-geral da República nomeada Raquel Dodge fez ver  ao Presidente as razões legais para manter a posse antes de sua viagem, como tratado no dia da nomeação. Também fez ver ao Presidente ser próprio e constitucionalmente adequado que a posse fosse dada na sede da Procuradoria Geral da República.

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