MPF quer informações sobre abastecimento de heparina nas unidades de saúde pública
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta sexta-feira (12), informações ao Ministério da Saúde (MS) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre medidas adotadas para evitar o desabastecimento do anticoagulante heparina nas unidades de saúde pública. Assinados pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, os ofícios atendem alerta da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) e da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN).
Segundo essas associações, a heparina é obrigatória para a realização de hemodiálise em mais de 140 mil pacientes crônicos, sendo utilizada no processo de filtração do sangue em substituição da função renal. Informam que os dois principais laboratórios fornecedores do medicamento não garantem o fornecimento contínuo, devido a problemas de matéria-prima. Alertam ainda sobre a elevação do preço do medicamento em mais de 200%.
Nos ofícios, a PFDC pede informações sobre o mapeamento da produção e abastecimento das unidades de saúde. Além disso, informa a abertura de procedimento administrativo para acompanhar a situação. No âmbito da PFDC, o tema está sendo avaliado no âmbito da Relatoria Temática “Assistência Farmacêutica e Medicamento de Alto Custo”. O MS e a Anvisa têm o prazo de 10 dias para enviar resposta.
