MPF/MA não terá expediente amanhã em virtude da antecipação do feriado de adesão do Maranhão à Independência do Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria PR/MA Nº 57, que retifica a Portaria PR/MA Nº 18, de 31 de janeiro de 2020, que estabeleceu os feriados nacionais, estaduais e municipais e pontos facultativos do ano de 2020 a serem observados pela Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Imperatriz, Caixas, Bacabal e Balsas (MA).
Assinada pelo Procurador-chefe, José Leite Filho, a portaria de retificação levou em consideração a Medida Provisória 313, de 8 de maio de 2020, por meio da qual o Governo do Estado do Maranhão, em razão da necessidade de fortalecimento das medidas preventivas e restritivas destinadas à contenção e prevenção do novo Coronavírus (Covid-19), antecipou para esta sexta-feira, 15 de maio, o feriado estadual de 28 de julho, data magna do Estado, ocasião em que se comemora a adesão do Maranhão à Independência do Brasil.
A portaria PR/MA Nº 57/2020 também cita a Portaria PRESI - 10248752, que determina a antecipação do mesmo feriado na Seção Judiciária da Justiça Federal no Maranhão, bem como o art. 3º da Portaria SG N° 7, de 29 de janeiro de 2020, que estabeleceu os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo para o ano de 2020 no âmbito do Ministério Público da União.
Acesse aqui a íntegra da Portaria PR/MA Nº 57, que retifica a Portaria PR/MA Nº 18 e antecipa o feriado da adesão do Maranhão à Independência do Brasil.
Confira aqui a íntegra da Portaria PR/MA Nº 18, de 31 de janeiro de 2020, que foi retificada e que estabeleceu os feriados nacionais, estaduais e municipais e pontos facultativos do ano de 2020.
