MPF e Justiça Federal destinam cerca de R$ 300 mil para combate à covid-19 em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu junto à Justiça Federal a destinação de R$ 296.029,98 para ajudar em ações de combate ao novo coronavírus em Roraima. Os recursos são oriundos de pagamentos por cumprimento de pena e medidas despenalizadoras no âmbito criminal.
Após parecer do MPF, a 2ª Vara da Justiça Federal de Roraima proferiu decisão determinando que os valores fossem transferidos da conta judicial para a Associação Mexendo a Panela, ação humanitária sem fins lucrativos que atua em parceria com o Exército Brasileiro. As instituições apresentaram um projeto para o atendimento de toda a sociedade roraimense, com a instalação de mais de mil leitos em Hospital de Campanha destinado aos pacientes acometidos pela covid-19.
O Exército, por meio da Operação Acolhida, desenvolve o projeto hospitalar com a parceria da Prefeitura de Boa Vista e do Estado de Roraima. Os recursos devem ser utilizados exclusivamente para a aquisição de materiais e equipamentos médicos de enfrentamento à covid-19, conforme Termos de Destinação de Valores assinados pelas instituições.
Combate à Pandemia - As tratativas começaram após a corregedoria da Justiça editar o Provimento COGER nº 10011969, em 24 de março, determinando que os recursos procedentes de medidas despenalizadoras no âmbito criminal devem ser destinados prioritariamente para a aquisição de materiais e equipamentos necessários ao combate da pandemia.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Corregedoria Nacional do Ministério Público também emitiram recomendação conjunta, orientando que os membros da instituição direcionassem os recursos provenientes de sua atuação judicial e extrajudicial para as ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
