MPF acompanha retorno de médicos peritos federais às agências do INSS
Os membros do MPF integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional Previdência e Assistência Social, vinculado à Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF), realizaram nesta quinta-feira (24) reunião para discutir o retorno da perícia médica nas agências do INSS com os procuradores da República que têm procedimentos sobre a matéria. Os médicos peritos das agências inspecionadas e consideradas aptos para reabertura receberam notificação para voltar ao trabalho na semana passada, mas poucos retornaram. Nessa quarta, a Associação Nacional dos Médicos Peritos obteve liminar suspendendo o retorno, decisão que foi cassada hoje (24) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
A 1CCR vem acompanhando a volta das perícias e os desdobramentos da questão, com reuniões do GTI Previdência e Assistência Social e com discussões com os procuradores que atuam na temática. Com a participação da coordenadora da 1CCR, subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado, a reunião de hoje buscou o alinhamento da atuação do MPF em todo o país. Os membros do MPF integrantes do GTI Previdência e Assistência Social colocaram-se à disposição dos procuradores que oficiem na matéria para interlocução, orientação e troca de subsídios (e-mail de contato: 1ccr@mpf.mp.br).
O GTI Previdência e Assistência Social debaterá o tema novamente nesta sexta-feira (25), em reunião que será o terceiro encontro do grupo nesta semana.
