PR no RN terá ponto facultativo no dia 2 de julho

PORTARIA Nº 109, DE 28 DE JUNHO DE 2018

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram
conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o calendário de jogos da Copa do Mundo de 2018,
especialmente os dias e horários dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, bem como a
classificação da Seleção Brasileira de Futebol para a fase de oitavas-de-final da Copa e o
notório envolvimento nacional com o evento;

CONSIDERANDO o Ato nº 186, de 28 de junho de 2018, do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, que fixou como ponto facultativo o dia 02 de julho de 2018 no
âmbito do respectivo Tribunal e dispôs acerca do funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º
Graus da 5ª Região;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, caput, da Portaria SG/MPU nº 2, de
3 de janeiro de 2018, que delegada aos Procuradores-Chefes da cada unidade administrativa do
Ministério Público da União a faculdade de suspender o expediente em datas diversas às
estabelecidas no artigo 1º, do mencionado diploma normativo, por meio de portaria, a qual,
necessariamente, deverá estabelecer se a suspensão dar-se-á mediante compensação de jornada
ou concessão de abono.

RESOLVE:

Art. 1º. Fixar o dia 02 de julho de 2018 como ponto facultativo no âmbito da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, devendo a compensação do
horário, se for o caso, ser combinada com a chefia imediata.

Art. 2º - Serão apreciados em regime de plantão os pedidos que envolvam
natureza urgente, conforme escala divulgada pela Coordenadoria Jurídica e de Documentação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

CAROLINE MACIEL DA COSTA LIMA DA MATA
Procuradora-Chefe