Coração Azul: Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é destaque na PRR3
O próximo 30 de julho é o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. No Brasil, a data será marcada pela Semana de Mobilização, de 24 a 31 de julho, que envolve organizações e órgãos públicos em torno desta temática. A intenção é enviar alertas à sociedade para que ela tome conhecimento sobre o problema e assim atue preventivamente para evitar novas vítimas.
O tráfico de pessoas consiste no recrutamento e no deslocamento de pessoas, utilizando-se de formas de coerção, como a força, fraude, engano ou outras, com o propósito de explorá-las seja por meio sexual, trabalho análogo ao de escravo, extração de órgãos humanos, adoção ilegal ou a qualquer tipo de servidão. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), apesar de passar despercebido, esse é o terceiro crime mais lucrativo no mundo.
Desde o ano passado, a Lei 13.344 de 2016 passou a tratar especificamente desse crime. Além de descrever as condutas e penas para o tráfico de pessoas, a nova legislação prevê a proteção e assistência às vítimas e traz mecanismos de cooperação entre órgãos nacionais e autoridades internacionais para investigação do crime.
Segundo a procuradora regional da República Inês Virgínia Prado Soares, esse é um fenômeno complexo e multifacetado, pautado na atuação de organizações criminosas bem estruturadas e com resultados perversos e bastante lucrativos. “Por isso, a tarefa de enfrentar esse crime precisa ser eficiente, articulada, estratégica. Essa visão reflete na construção, pela comunidade internacional, de um conjunto de abordagens, direitos e valores que conjugam medidas penais, preventivas e ações de acolhimento às vítimas”.
Para Inês Virgínia, o mais importante para o combate ao tráfico de pessoas é a prevenção. “A sociedade precisa ficar atenta e assim evitar que as pessoas sejam vítimas desse tipo de crime. Se alguém tomar conhecimento de um crime dessa natureza ou for vítima, basta acionar o Disque 100 ou Disque 180”, ou denuncie para o Ministério Público”. As ligações são gratuitas e o sigilo é absoluto.
O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e os Ministérios Públicos nos estados são instituições relevantes ao Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, por causa de sua atuação. Durante essa semana de mobilização, a Procuradoria Regional da República da 3ª Região vai aderir à campanha Coração Azul. Lançada em 2013 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, ela tem o objetivo de servir de alerta contra o tráfico de pessoas e chamar a atenção para o tema. Por isso, durante essa semana, no período de 24 a 30 de julho, a PRR3 vai iluminar sua fachada de azul, para lembrar a Campanha.
(Com informações: Ascom/ESMPU)
