“Diálogos com a Academia”: MPF promove palestra sobre crimes contra o sistema financeiro nacional
O Ministério Público Federal promoverá, no dia 15 de abril, das 14h30 às 16h30, a palestra “Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional”, ministrada pelo mestre em Ciências Criminais (PUCRS) e doutorando em Ciências Jurídico-criminais (Coimbra) Marcelo Almeida Ruivo (veja currículo). A mesa contará com a procuradora regional da República Ana Luísa Chiodelli von Mengden como debatedora.
O evento, parte do projeto “Diálogos com a Academia” (saiba mais no final da matéria), ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre). Inscrições devem ser feitas pelo e-mail prr4-desenvolver@mpf.mp.br até 13 de abril. As vagas são limitadas e destinam-se a profissionais e estudantes de Direito e a servidores e membros do Judiciário Federal – além de servidores, membros e estagiários do MPF.
Confira abaixo o conteúdo que será abordado. Ao final da explanação, haverá espaço para debate com o público.
Conteúdo
- Os princípios constitucionais reitores do sistema financeiro nacional
- Os valores reitores do sistema financeiro
- O crime de gestão fraudulenta
- O crime de gestão temerária
- Apropriação indébita
- Sonegação de informação ou prestação de informação falsa
- Operação irregular de instituição financeira
- Fraude na obtenção de financiamento
- Evasão de divisas
Diálogos com a Academia – O ciclo de debates tem por objetivo estabelecer um espaço de diálogo entre o Ministério Público Federal e pesquisadores que investigam temas relacionados à atuação do órgão, incluindo também a comunidade jurídica e acadêmica como um todo. Segundo o servidor Guilherme Augusto Dornelles de Souza, que idealizou a ação, “busca-se colocar em circulação na instituição pesquisas que podem contribuir para o aperfeiçoamento contínuo de membros e servidores. Todos são convidados a participar da construção do conhecimento a partir da reflexão crítica”.
