MPF/MG: audiência pública discutirá medidas para cumprimento de recomendações da Comissão da Verdade Ismene Mendes

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia (MG), em parceria com o Escritório de Assessoria Jurídica Popular da Universidade Federal de Uberlândia (ESAJUP/UFU), realiza na próxima sexta-feira (25), a partir das 14 horas, no auditório 5S do Campus Santa Mônica da UFU, audiência pública com o objetivo de discutir medidas para o cumprimento das recomendações emitidas pela Comissão Regional da Verdade do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Ismene Mendes.

Em 2017, o MPF instaurou inquérito civil para analisar as recomendações* presentes no relatório elaborado pela subcomissão, entre elas, a retirada de quaisquer homenagens públicas feitas aos agentes da ditadura como nomes de ruas, praças, bustos, entre outros. O relatório também aborda o caso do ex-governador de Minas Gerais, Rondon Pacheco, que é apontado como um dos responsáveis pelo ambiente de exceção, trabalhos forçados, tortura, remoção compulsória e intensa desagregação social impostos ao povo Krenak quando da implantação do reformatório Krenak nas terras da etnia, situadas à margem esquerda do rio Doce, no município de Resplendor, região leste de Minas Gerais.

Segundo o procurador da República Leonardo Andrade Macedo, responsável pelo inquérito, o objetivo é ouvir a sociedade organizada, os cidadãos e os órgãos direta ou indiretamente envolvidos com questões voltadas à promoção dos direitos humanos, em especial, a concretização do direito à memória e verdade. A audiência pública, realizada no período em que se celebram os 50 anos dos movimentos de maio de 1968, será uma oportunidade para prestar contas das medidas adotadas pelo MPF para viabilizar o cumprimento das recomendações da comissão, bem como fomentar a criação de um observatório local de direitos humanos, conforme a recomendação nº. 8 da comissão. Na ocasião, também ocorrerá a inauguração do busto de Ismene Mendes, advogada egressa da UFU, militante de direitos humanos morta em 1985 em circunstâncias não esclarecidas, após ser vítima de espancamento e violência sexual.

Cidadão e entidades civis que queiram se manifestar durante a audiência devem seguir as regras do edital da audiência pública.

Clique aqui para ler o Edital.

Os dois relatórios da comissão estão disponíveis no site da EDUFU e podem ser acessados aqui:
- Relatório I 
- Relatório II *

*As 15 recomendações constam da p. 69 do Relatório II.

Serviço:
Audiência Pública “Medidas para o cumprimento das recomendações emitidas pela Subcomissão Regional da Verdade do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Ismene Mendes”
Data: 25 de maio de 2018
Horário: 14 às 18h
Local: Auditório 5S da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Endereço: Avenida João Naves de Ávila, 2121 – Bairro Santa Mônica – Uberlândia/MG