MPF e DP/ES viabilizam acordo de indenização para camaroeiros atingidos pelo Desastre do Rio Doce
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo viabilizaram a assinatura de um acordo de indenização para, pelo menos, 190 atingidos pelo Desastre do Rio Doce. Ao todo, 39 embarcações e 192 pessoas serão beneficiadas pelo acordo, que engloba proprietários, mestres e tripulantes que compõem a cadeia da pesca da praia do Suá. O documento foi assinado no último sábado (14). O acordo é inédito no contexto do desastre do Rio Doce por trazer novos referenciais para o processo de reparação, especialmente no que diz respeito ao papel dos atingidos na construção da política reparatória.
O procurador da República em Linhares (ES), Paulo Henrique Trazzi, destaca que “esse foi um trabalho integrado e coordenado, cujo protagonismo foi dos atingidos. Por isso, o resultado é tão gratificante”. “Esta é uma importante conquista dos atingidos. Tenho um grande otimismo de que os referenciais deste processo possam ser replicados e possibilitem o avanço do processo reparatório no Espírito Santo. Atualmente temos em torno de 100 mil atingidos cadastrados e apenas 8 mil indenizados. A vulnerabilidade social é o grande desafio do processo reparatório e é onde a Defensoria tem buscado focar todos os seus esforços”, afirma o defensor público Rafael Portella.
Desastre. Com a vinda dos rejeitos de minério, a foz do Rio Doce, principal repositório de espécies de camarão, foi impactada, ocasionando a sua diminuição abrupta e a necessidade de que as embarcações percorressem distâncias maiores para continuar pescando, o que, por sua vez, ocasionou gastos e prejuízos.
Em abril de 2018, foi constituído um Grupo de Trabalho com o objetivo de compreender os danos e estimar as indenizações pelos prejuízos sofridos pelos camaroeiros da Praia do Suá. O GT foi composto por representantes do MPF, DPES, DPU, órgãos ambientais, Superintendência da Pesca no ES, Fundação Renova e pelo Sindicato dos Pescadores Autônomos do Estado do Espírito Santo (Sindpesmes), que representaram os camaroeiros em todo o processo de negociação.
Apesar da assinatura do acordo, o Grupo de Trabalho continuará em atividade para avaliar os impactos na cadeia de pesca dos camaroeiros, que compreende as atividades de apoio formada por profissionais como: comerciantes, vendedores de gelo, estivadores, pintores e mecânicos, entre outros.
