MPF em Alagoas tem feriado do Dia do Servidor Público transferido para esta sexta-feira (29)
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas transferiu, por meio da Portaria PR/AL nº 48, de 27 de setembro de 2021, o ponto facultativo referente à comemoração do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para esta sexta-feira, 29 de outubro, data em que não haverá expediente na instituição. A transferência acompanha ato semelhante da Justiça Federal.
O expediente nas unidades do MPF em Alagoas voltará ao normal no dia 3 de novembro, uma vez que os dias 1º e 2 de novembro são, respectivamente, ponto facultativo do Dia de Todos os Santos e feriado do Dia de Finados.
Entre os dias 3 e 22 de novembro, o atendimento presencial ao cidadão ocorrerá às segundas, quartas e sextas, das 13h às 17h, excepcionalmente. Após este período, os atendimentos voltam a ser segundas, quartas e sextas, das 8h às 12h. O atendimento em horário reduzido cumpre o que prevê a Portaria MPF/PRAL nº 31, de 25 de setembro de 2020, sobre a retomada gradual, parcial e sistematizada das atividades presenciais na Procuradoria da República em Alagoas.
Na Procuradoria da República no Município (PRM) de Arapiraca o atendimento presencial ocorre normalmente também às segundas, quartas e sextas, das 8h às 12h, o qual será retomado a partir do dia 3 de novembro em razão dos feriados/pontos facultativos.
Acesso aos serviços do MPF – Caso necessário, os cidadãos deverão utilizar os meios eletrônicos para acessar os serviços do MPF, como protocolo de documentos, consultas a andamentos de processos ou envio de representações.
As informações estão disponíveis no endereço http://www.mpf.mp.br/mpfservicos e também podem ser acessadas pelo celular, por meio do aplicativo MPF Serviços, disponíveis nas principais plataformas digitais.
Plantão – Durante o período, o MPF mantém regime de plantão para atender a casos urgentes como: prisão em flagrante, preventiva ou temporária, pedidos de medidas urgentes e outros definidos em lei.
Consulte o funcionamento e contato do Plantão Judicial do MPF em Alagoas em http://www.mpf.mp.br/al/escala-de-plantao.
