Procuradoria Regional da República da 4ª Região suspende expediente em 24 de janeiro

A Portaria PRR4 nº 003/2018, assinada nesta sexta-feira (12) pelo procurador-chefe, Carlos Augusto da Silva Cazarré, alterou o expediente da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) devido à realização do julgamento da Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000. Na terça-feira, 23 de janeiro, a unidade funcionará das 8h às 12h; na quarta-feira, 24, dia do sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), não haverá expediente. Na quinta-feira, 25 de janeiro, o funcionamento da PRR4 será normal.

A medida segue normativo do TRF4, que suspendeu os prazos processuais e as intimações nos processos físicos e eletrônicos nos dias 23 e 24. A decisão leva em conta as orientações adotadas pelos órgãos de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal para garantir a segurança do público interno e externo durante a realização do julgamento.