Encontro possibilita troca de experiências entre peritos do Ministério Público brasileiro
Cerca de 40 coordenadores de perícia e peritos dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estaduais, se reuniram nesta quarta-feira (23) na Procuradoria Geral da República (PGR), para tratar dos desafios e do aprimoramento da área pericial. Promovido pela Secretaria de Apoio Pericial (Seap) da PGR, o 1º Encontro de Coordenadores de Perícia do Ministério Público Brasileiro abordou questões relacionadas às ferramentas que auxiliam o trabalho dos peritos, além de procedimentos técnicos e administrativos essenciais para a atividade.
Para a secretária de apoio pericial do MPF, procuradora regional da República Elizabeth Kobayashi, o evento foi muito produtivo, pois possibilitou a troca de experiências nas áreas técnica e administrativa, entre os coordenadores de perícia de diferentes unidades do MP. “Essa parceria é muito importante para que possamos caminhar juntos, sobretudo no momento atual de restrições orçamentárias”, destacou a secretária. Segundo ela, o encontro possibilitou identificar os gargalos que afetam o setor, relacionados principalmente a estrutura e orçamento, além de debater medidas para aprimorar o trabalho da perícia.
O procurador da República da Bahia Pablo Coutinho Barreto - que vai assumir a secretaria a partir do dia 18 de setembro - também participou do encontro e ressaltou a importância da iniciativa. “Pretendemos manter esse diálogo próximo com os coordenadores de perícia dos MPs estaduais”, destacou. Ele disse que pretende dar prosseguimento ao trabalho iniciado pela atual secretária, que acompanhou a evolução da secretaria desde sua criação, e avançar a partir de um trabalho em rede com as perícias de todo o Ministério Público brasileiro. “Venho com a intenção de continuar esse processo e avançar com qualificação, tecnologia, recursos materiais e gestão de pessoas, para que possamos entregar um produto efetivo à sociedade”, afirmou.
Ferramentas – No encontro, os peritos puderam conhecer diversas ferramentas e sistemas que auxiliam o trabalho dos peritos no MPF e nos Ministérios Públicos dos Estados e do Trabalho. A secretária Elizabeth Kobayashi falou aos participantes sobre a estrutura da Seap e apresentou as funcionalidades do Cadastro Nacional de Peritos. Lançada em junho, a ferramenta reúne dados relativos à especialidade e à área de atuação dos peritos do Ministério Público brasileiro e busca garantir o melhor aproveitamento do conhecimento científico não jurídico produzido. Atualmente, há 699 peritos de 9 estados cadastrados no sistema.
O analista em Geoprocessamento e engenheiro cartográfico do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), Fabio Rogério Matiuzzi Rodrigues, falou no encontro sobre a importância das ferramentas de georreferenciamento para a atuação dos peritos. Ele mostrou o funcionamento do sistema implantado no MP/SC e explicou que o cruzamento desse tipo de informação com outros bancos de dados pode ser fundamental em investigações conduzidas pelo MP.
Como exemplo, o analista citou o caso de um sequestro ocorrido no estado e investigado pelo MP Estadual, em que a perícia cruzou imagens de georreferenciamento, com informações do GPS do carro usado na prática do crime e do tempo de parada desse veículo. Tais informações, segundo ele, foram fundamentais para a produção do laudo técnico, que orientou a atuação dos promotores no caso. O geoprocessamento também foi utilizado no estudo que subsidiou o processo de desocupação da área de preservação permanente localizada na orla do Lago Paranoá, em Brasília, realizado por peritos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
No evento, os peritos também receberam orientações sobre o sistema de cálculos do MPF e debateram a importância da tecnologia para a área pericial, além da necessidade de uma padronização desses setores no MP brasileiro. “Aprendemos muito a partir do diálogo com os MPs estaduais e o MPT. Essa troca de experiências nos permite evoluir e acompanhar o avanço da sociedade”, concluiu Elizabeth Kobayashi.
