Órgãos do sistema de Justiça devem criar mecanismos para atender à demanda da sociedade por resolutividade, defende PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quarta-feira (5), a adoção de iniciativas que garantam maior resolutividade às ações judiciais. A afirmação foi feita durante a abertura do III Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judicial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A PGR foi uma das convidadas para a abertura do evento, que tem o propósito de discutir mecanismos que ampliem o trabalho coordenado entre todos os tribunais do país. Criada em 2011 pelo CNJ, a Rede prevê a cooperação entre magistrados por meio de sistemas e instrumentos como videoconferências e compartilhamento de dados.
Ao falar sobre a importância da iniciativa, Raquel Dodge destacou que a Rede faz parte do esforço do Poder Judiciário em busca da modernização e que representa um passo importante para que seja possível entregar à sociedade uma das promessas constitucionais: a solução de conflitos de forma célere. “A disposição dos tribunais superiores, dos tribunais intermediários e dos juízes em trabalhar de forma coordenada deve ser saudada por representar a perseverança institucional de dar continuidade e solucionar de forma célere os milhares de processos em curso”, resumiu, destacando a existência de mais de 80 milhões de processos em andamento nos tribunais de todo o país.
A PGR lembrou que além de prometer a proteção de direitos fundamentais e um governo de leis, a Constituição Federal também previu a solução célere dos conflitos. “A população clama por soluções que sejam justas e que também atendam à resolutividade”, enfatizou. Para ela, ao implantar e desenvolver projetos como o da Rede Nacional de Cooperação, o CNJ dá um passo importante para atender aos anseios da sociedade.
O presidente do CNJ, ministro Dias Tofolli, também destacou a importância da Rede frisando que a iniciativa está em consonância com três fundamentos da boa gestão pública. Segundo ele, as instituições modernas precisam buscar sempre a eficiência, a transparência e a responsabilização, o que tem sido possível por meio das premissas que norteiam o trabalho da Rede. Destacou ainda que a iniciativa permite a elaboração de diagnósticos precisos viabilizando a transição do Judiciário, “de um modelo fragmentado e conflituoso, para outro, que seja colaborativo, harmônico e capaz de atender as demandas da sociedade”.
Além da PGR e do presidente do CNJ, participaram da solenidade o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira e o conselheiro do CNJ Fernando Matos, responsável pela realização do evento. A reunião ocorreu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
