Nesta quinta-feira, 11 de agosto, não haverá expediente no MPF
Unidades do funcionarão em regime de plantão
Nesta quinta-feira, 11 de agosto, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público Federal (MPF) em comemoração à instalação do primeiro curso jurídico no Brasil. O MPF segue o calendário da Justiça Federal, em que a data é feriado, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 62 da Lei nº 5.010/1966.
Urgências e prisões temporárias continuarão a ser atendidas por meio da escala de plantão de membros e servidores do órgão. A medida tem como objetivo assegurar a prestação de serviço que se fizer necessária.
