Palestra sobre direito antitruste e bem-estar do consumidor abre a série Diálogos com a Academia de 2016
Cerca de 30 pessoas participaram na tarde desta terça-feira da primeira palestra de 2016 da série Diálogos com a Academia. Com o tema “Direito Antitruste e Bem-Estar do Consumidor” e ministrado pela mestre e doutoranda em Direito pela UFRGS Daniela Copetti Cravo, o evento foi realizado no auditório da PRR4 e contou com a participação do procurador regional da República Lafayete Josué Petter, que tem longa atuação na área e atualmente representa o MPF, com a assessoria de Daniela, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Ainda compôs a mesa o servidor Guilherme Augusto Dornelles de Souza, idealizador da atividade. Segundo ele, a novidade deste ano em relação a 2015, quando foi lançado o projeto, é o enfoque no debate ao final de cada explanação, para fomentar a troca de conhecimentos com a plateia.
Confira abaixo o conteúdo abordado na palestra
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Objetivo do direito antitruste
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Interface entre direito antitruste e direito do consumidor
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Coordenação e harmonização das tutelas - em busca de efetividade
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Bem-estar do consumidor na análise dos atos de concentração – fusões e incorporações de empresas (comentários aos principais casos: Ambev, Nestlé e Garoto, e Sadia e Perdigão (BRF))
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Bem-estar do consumidor nas práticas infrativas à ordem econômica (comentários aos principais casos - acordos de exclusividade, empresas de telefonia, vendas casadas)
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Principais novidades envolvendo o tema: Uber, Netflix, neutralidade de rede
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Papel do MPF no direito antitruste
Diálogos com a Academia – O ciclo de debates tem por objetivo estabelecer um espaço de diálogo entre o Ministério Público Federal e pesquisadores que investigam temas relacionados à atuação do órgão, incluindo também a comunidade jurídica e acadêmica como um todo. Conforme Dornelles, “busca-se colocar em circulação na instituição pesquisas que podem contribuir para o aperfeiçoamento contínuo de membros e servidores. Todos são convidados a participar da construção do conhecimento a partir da reflexão crítica”.
