MPF denuncia associação criminosa que se instalou na Secretaria de Saúde de Barra do Piraí por desvios de aproximadamente R$ 1 milhão de reais
Os denunciados são acusados de montar um esquema criminoso para o desvio de recursos do Sistema Único de Sáude (SUS) dentro da Secretaria de Saúde de Barra do Piraí (SMA) durante mandato tampão, que ocorreu após o afastamento, por decisão da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, do então Prefeito Maércio de Almeida e de seu Vice na chapa, Norival Garcia. As investigações comprovaram até o momento que o rombo nas contas públicas atingiu cerca de R$ 1 milhão. O esquema foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ), que aponta o envolvimento de 16 pessoas por desvio de dinheiro público, todavia esse número pode ser maior, a depender da evolução das investigações. (Ação Penal 5001372-06.2019.4.02.5119)
Desvio de cerca de R$ 1 milhão - Para realizarem os desvios – cerca de R$ 1 milhão – eles utilizaram-se de dois modos distintos. No primeiro, a associação criminosa desviou recursos da SMS por meio da transferência direta e à míngua de processo formal de ordenação de despesa para contas bancárias titularizadas por pessoas sem nenhum vínculo com a Administração Pública municipal, mas relacionadas a pelo menos um dos membros da associação criminosa. O segundo modo consistiu na contratação da empresa para a prestação de serviços médicos e de diagnóstico à entidade hospitalar conveniada com o Município de Barra do Piraí. Um dos denunciados, além de ser o responsável pela indicação dos demais membros da associação criminosa para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí (SMS), era o proprietário da empresa contratada. Comprovou-se que o pagamento feito aos médicos contratados pela empresa, em vez de ter sido realizado com o dinheiro repassado pelo Hospital Maria de Nazaré à empresa, foi suportado pela SMS.
A partir do modus operandi da associação criminosa, o MPF conseguiu isolar a atuação dos envolvidos em dois núcleos. O primeiro formado pelos integrantes da associação criminosa, enraizado no centro do poder político do executivo municipal do Município de Barra do Piraí. O segundo núcleo é composto por terceiros beneficiários, ou seja, pessoas que basicamente emprestavam, sem ou com contrapartida, suas contas bancárias para receberem os recursos públicos desviados pela associação criminosa.
Diante disso, o MPF denunciou o "núcleo político" pelo delito de associação criminosa, além dos crimes de desvio de recursos públicos praticados 108 vezes através de transferências bancárias para contas de terceiros e por 1 vez por meio de repasse ao Hospital e Maternidade Maria de Nazaré.
Já os outros denunciados, que compõem o segundo núcleo do esquema criminoso, respondem por desvio de dinheiro público.
