Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/05/2020 |
Procuradores-gerais do Mercosul estreitam cooperação para o enfrentamento da pandemia
Declaração assinada na 27ª REMPM reforça atuação dos MPs da região na persecução criminal, investigação, e repudia atos contra segurança sanitária e saúde pública
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| 29/05/2020 |
Justiça Federal aceita denúncia da Lava Jato de esquema que movimentou mais de R$ 100 milhões em propina
Denúncia aponta realização de pagamentos ilícitos para obtenção de contratos com a Petrobras
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| 29/05/2020 |
MPF recomenda que municípios do Maranhão disponibilizem informações referentes aos gastos com a pandemia de covid-19
Recomendação foi enviada aos 26 municípios que estão sob área de atribuição da Procuradoria da República em Balsas (MA)
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| 29/05/2020 |
Mulheres do Ministério Público e bancada feminina da Alesc firmam parceria
Na videoconferência com mulheres do MPF, MPT, MPSC e deputadas estaduais foram debatidos os desafios e as possíveis medidas para promover a valorização feminina no estado
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| 29/05/2020 |
Ao completar um ano Operação Alcatraz apresenta 14ª denúncia envolvendo 12 pessoas
Trabalho da força-tarefa do MPF, ainda em curso, já denunciou 35 pessoas envolvidas em desvios de R$ 30,2 milhões e propinas de R$ 6,3 milhões
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| 29/05/2020 |
MPF instaura procedimento para acompanhar políticas de promoção à diversidade religiosa no Acre
Órgão quer acompanhar o que vem sendo feito para promover avanços na questão
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| 29/05/2020 | Auxílio emergencial: população deve buscar Defensoria Pública da União ou Juizado Especial Federal para reclamações individuais |
| 29/05/2020 |
Investigação do MPF e PF que apura desvios de recursos do combate à covid-19 no Amapá ganha nova fase e desdobramento
Duas operações simultâneas marcaram o início de nova etapa das investigações: a 2ª fase da Operação Virus Infectio, na Sesa, e a Operação Olet, que mirou servidor da Receita Federal
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| 29/05/2020 |
MPF e Defensorias pedem que União seja obrigada a garantir saque do auxílio emergencial em todos os bancos
Pedido à Justiça busca evitar aglomerações nas agências da Caixa
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| 29/05/2020 |
Colaboração permite que taxa de ocupação de UTI's em MS seja a menor do país
Em live realizada nesta quarta (28), procurador da República explica o sucesso da estratégia, baseada em cooperação entre as instituiçōes
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| 29/05/2020 |
MPF reitera posicionamento contra projeto de lei que pretende legalizar cassinos e jogos de azar no Brasil
Ofício da Câmara Criminal encaminha ao Senado Federal nota técnica sobre o PL 186/2014
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| 29/05/2020 |
Covid-19: MPF quer pagamento de dano moral coletivo por rescisão de contratos para aquisição de respiradores
Contratos firmados com a Prefeitura do Recife foram rescindidos um dia após ajuizamento de ação civil pública pelo MPF
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| 29/05/2020 |
Covid-19: MPF recomenda elaboração de protocolo de óbito ao Hospital Universitário de Alagoas
Medida deve seguir normativos que dispõem sobre identificação, manipulação, guarda e sepultamento de falecidos
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| 28/05/2020 |
Giac fiscalizará aplicação dos recursos do corona voucher, ação do governo federal no âmbito do Bolsa Família
Assunto foi debatido em reunião entre o PGR, Augusto Aras, com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, nesta quinta-feira (28)
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| 28/05/2020 |
Chacina de Unaí (MG): PGR defende execução provisória da pena imposta pelo Tribunal do Júri
Augusto Aras afirma, em memorial enviado a ministros do STF, que deve prevalecer entendimento da 1ª Turma sobre soberania dos vereditos
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| 28/05/2020 |
Inclusão de suplentes em ação por fraude em cota de gênero é facultativa, decide TSE
Decisão seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral
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| 28/05/2020 |
MPF recomenda que não haja limite mínimo de altura dos candidatos em seleção para militares temporários no RS
Exigência fere os princípios administrativos de proporcionalidade e razoabilidade, entende o MPF
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| 28/05/2020 |
TRE/SE acata pedido do MP Eleitoral e cassa mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus Santos (Valdevan 90)
Outras três pessoas foram consideradas inelegíveis por oito anos
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| 28/05/2020 |
Covid-19: MPF considera inconstitucionais dispositivos de lei ordinária do Recife (PE)
Lei Ordinária Municipal 18.704/2020 regulamenta contratações e aquisições realizadas para o combate à pandemia, no âmbito do Poder Público
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| 28/05/2020 |
Recomendação conjunta busca intensificar cumprimento de normas pelo comércio durante pandemia de covid-19 em RO
Documento expedido pelo MPF, MPT, DPU e DPE-RO indica medidas como interdição total, cassação de alvará e flagrante por desobediência a estabelecimentos que funcionarem fora das regras permitidas pelo Decreto 25.049/2020
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