Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/05/2020 |
MPF investiga compra de respiradores que não funcionam pelo governo do Pará
Empresários envolvidos na aquisição sofreram busca e apreensão
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| 09/05/2020 |
Prefeitura de Votuporanga (SP) acolhe pedido do MPF e não abrirá comércio amanhã (10/5)
Lojas permanecerão fechadas no Dia das Mães
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| 09/05/2020 |
Covid-19: MPF quer que Ministério da Saúde apresente informações sobre ocupação de leitos e disponibilidade de respiradores na rede particular
Requisição de serviços privados em meio à pandemia está prevista em lei, mas falta de dados e de regulamentação pelo governo pode dificultar a adoção da medida por gestores públicos
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| 09/05/2020 |
MPF, DPU, MP-RJ e DP-RJ pedem transparência na informação sobre leitos públicos e privados no RJ
Governo estadual deve divulgar informações sobre disponibilidade de leitos e criar mecanismos para que hospitais mantenham dados constantemente atualizados
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| 08/05/2020 |
MPF pede que Caixa solucione problemas na análise dos requerimentos para recebimento do auxílio emergencial
De acordo com a ação, União, CEF e Dataprev devem prestar esclarecimentos aos cidadãos sobre a concessão dos benefícios e divulgar campanhas para evitar aglomeração nas agências
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| 08/05/2020 |
TRF1 atende MPF e determina medidas diferenciadas para concessão do auxílio emergencial a indígenas do Alto e Médio Rio Negro (AM)
Medidas incluem cestas básicas, ampliação do prazo para saque e alternativas para pagamento sem deslocamento a municípios
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| 08/05/2020 |
Crime organizado: Interesse Público aborda o cenário de criminalidade no Brasil e a atuação do MPF com o Gaeco
Edição inédita do IP vai ao ar às 20h desta sexta-feira (08), na TV Justiça. Ao longo da semana o programa é reprisado na emissora e também pode ser assistido no canal do MPF no YouTube
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| 08/05/2020 |
Covid-19: atendimento a indígenas por municípios e Dseis do Alto e Médio Solimões (AM) não deve ser negado, recomenda MPF
Lideranças indígenas da região relataram que indígenas não aldeados com suspeita ou confirmação de covid-19 enfrentam dificuldade para conseguir atendimento, tanto pelo sistema de saúde dos municípios como pelos distritos sanitários indígenas
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| 08/05/2020 |
Lei que autoriza pagamento de aposentadoria com recursos para manter estrutura da educação é inconstitucional
Ao invadir competência da União, norma de PE infringe também dispositivos constitucionais que regulam destinação de recursos à educação
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| 08/05/2020 |
Hospital de campanha de Marabá (PA) não pode recusar pacientes da regulação
Recomendação conjunta do MP/PA, MPF e MPT busca garantia de atendimento a pacientes da covid-19
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| 08/05/2020 |
MPF e DPU atuam para garantir direitos de peruanos retidos no Posto da Tucandeira, no Acre
Ônibus foi proibido de seguir viagem com 43 passageiros que desejam voltar ao Peru passando pelo Acre
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| 08/05/2020 |
MPF pede que Ministério Público de São Paulo apure conduta do pastor Valdemiro Santiago
Notícia-crime aponta o líder religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus como possível praticante de estelionato mediante uso de elementos religiosos
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| 08/05/2020 |
Aiamp firma acordo com Unesco para fortalecer liberdade de imprensa e segurança dos jornalistas
Documento foi assinado no mesmo dia do ataque a jornalistas por manifestantes, em Brasília
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| 08/05/2020 |
MPF, MP/PA e MPT recomendam lockdown em Marabá e Parauapebas, sudeste do PA
Orientação foi expedida ao governo estadual diante do avanço dos casos de covid-19 nos municípios
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| 08/05/2020 |
Panatenaico: Justiça Federal decreta indisponibilidade de bens de envolvidos em fraudes na construção do BRT-Sul
Liminar pretende assegurar reparação dos danos causados em caso de condenação futura
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| 08/05/2020 |
Covid-19: MPF se opõe a pedido de metalúrgica por benefício tributário em Porto de Vitória
Parecer frisa separação de poderes ao apoiar liminar do TRF2; Brinox tem alegado altos prejuízos
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| 08/05/2020 |
MPF realiza inspeção em obras do hospital de campanha instalado em Conselheiro Paulino - Nova Friburgo (RJ)
Até momento, o hospital não conta com os 60 leitos de enfermaria e 40 de terapia intensiva previstos no cronograma
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| 08/05/2020 |
Uso de máscaras por quem tiver de comparecer à sede da PRR3 agora é obrigatório
Assinada nesta quinta (7), Portaria PRR3 118/2020 determina medidas adicionais de prevenção ao contágio e disseminação da Covid-19
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| 08/05/2020 |
MPF cobra instituições sobre medidas contra covid-19 entre indígenas e comunidades tradicionais do Xingu (PA)
Foi convocada reunião para apresentação das providências adotadas e para criação de comitê
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| 08/05/2020 |
TRE/GO acolhe manifestação do MP Eleitoral e confirma cassação e inelegibilidade do prefeito de Avelinópolis (GO)
Acordão mantém a condenação por abuso do poder econômico de Fábio Alves Neto (PR) e sua vice Eliety Rodrigues (DEM)
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