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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

28/04/2020 E-mails falsos em nome do MPF circulam na região Norte do estado
Mensagem em nome do Ministério Público Federal com o pedido de dados pessoais ou link de acesso pode se tratar de fraude eletrônica
28/04/2020 MPF denuncia e pede afastamento imediato de subprocurador-geral da República
Denúncias apresentadas ao STJ apontam a prática dos crimes de calúnia e coação no curso de processo administrativo
28/04/2020 MPF garante na Justiça liminar para reintegração de posse da Fazenda Nacional em MT
Fazenda é localizada no município de Água Boa (MT)
28/04/2020 Painel eletrônico reúne informações sobre acordos de leniência e de colaboração premiada firmados pelo MPF desde 2014
Objetivo é aumentar a transparência dos acordos e permitir o controle social por parte dos cidadãos, que podem acessar a plataforma pela internet
28/04/2020 MPF instaura inquérito civil para apurar notícia de que grupo de pessoas estão se organizando para invadir o Residencial Carvalho I, II e III em Barra do Garças (MT)
Loteamento está sendo construído pela Caixa Econômica Federal
28/04/2020 MPF, MPMS e Embrapa avaliam alternativas de custeio para o laboratório de análises ambientais em Dourados (MS)
Laboratório foi inaugurado em 2019 e busca identificar a presença de agrotóxicos nas principais bacias hidrográficas do estado
28/04/2020 Covid-19: MPF quer evitar aglomerações em instituições bancárias e lotéricas em PE
Recomendação foi enviada pelo MPF aos municípios na região de Garanhuns
28/04/2020 Participe da ação solidária para ajudar cooperativa que recolhe lixo reciclável do MPF/RJ
Catadores necessitam de alimentos e materiais de limpeza
28/04/2020 Covid-19: MPF consegue doação de 40 mil litros de álcool 70% para UFPE
Sindaçúcar participa de campanha de apoio a pesquisas e projetos da universidade para enfrentamento da pandemia
28/04/2020 Recomendações do MPF, DPU e DPE requisitam medidas da Caixa para evitar contágio por covid-19
Providências devem ser tomadas em agências, lotéricas e correspondentes bancários onde houver filas de pessoas em busca do auxílio emergencial
28/04/2020 Força-Tarefa Maus Caminhos do MPF apresenta balanço de um ano de atuação no AM
Órgão atuou em mais de 200 processos a partir do grupo de trabalho; atuação do MPF no caso ficará a cargo de um novo membro, após o fim da força-tarefa
28/04/2020 MPF e MP Estadual querem transparência de gastos do município de Imperatriz (MA) com a pandemia
A recomendação também foi enviada aos municípios de Davinópolis, Governador Edison Lobão e Vila Nova dos Martírios
28/04/2020 MPF envia carta aberta aos povos indígenas e tradicionais do AM para orientar sobre covid-19
Medidas de prevenção e esclarecimentos são descritos em linguagem simples, com destaque para a orientação de permanência nas aldeias e comunidades, evitando aglomerações nas cidades
28/04/2020 Justiça segue integralmente parecer do MPF e destina mais de R$ 600 mil para o combate à covid-19 em MS
Recursos de aplicação de multas de transação penal e suspensão de processos serão destinados a hospitais e instituições públicas
28/04/2020 MPF entra na Justiça por plano emergencial de combate à covid-19 na TI Yanomami
ACP é para que União, Funai, Ibama e ICMBio apresentem plano de ações para retirada de garimpeiros e monitoramento territorial dos povos indígenas
28/04/2020 Covid-19: MPF recomenda que Caixa Econômica adote medidas para evitar aglomerações em agências na Baixada Santista (SP)
Agências e lotéricas devem organizar filas, controlar o fluxo de clientes e higienizar os locais de atendimento ao público
28/04/2020 Coronavoucher: MPF promove articulação para reduzir aglomerações em agências da Caixa no RN
Prefeituras e Caixa deverão atuar em parceria para organização das filas; boa prática já é observada no Município de Goianinha
28/04/2020 Covid-19: PFDC pede a Nelson Teich esclarecimentos sobre atrasos no pagamento de residentes
Ministério terá até cinco dias para informar como está a remuneração desses profissionais, especialmente diante da demanda gerada pelo novo coronavírus
28/04/2020 TRE: Primeiro título eleitoral e transferência de domicílio já podem ser solicitados pela internet
O prazo para fazer o requerimento termina no dia 6 de maio
28/04/2020 MPF vai à Justiça para que governos federal e paulista divulguem dados sobre estoque, aquisição e critérios de distribuição de insumos e equipamentos médicos
Transparência é essencial para tomada de decisões sobre flexibilização de medidas de distanciamento social
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