Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/02/2020 |
MPF defende obrigatoriedade de identificação em cápsulas de munição usadas por polícias e pelas Forças Armadas
PL 3.723/2019 pretende derrubar regra de identificação, o que vai dificultar solução de crimes no Brasil, afirma nota técnica
|
| 18/02/2020 |
MPF aciona agente público por acumular cargos ilegalmente
O acusado responderá por falsidade ideológica e pode ter até R$925 mil em bens e valores indisponíveis
|
| 18/02/2020 |
Procuradoria da República em Jacarezinho atua agora a partir da Procuradoria da República no Município de Londrina
A mudança proporciona o melhor aproveitamento de recursos materiais e humanos, bem como amplia a prestação de serviços à população por meio da especialização de ofícios dos procuradores da República
|
| 18/02/2020 |
Romero Jucá e Valdir Raupp são denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro em contratos da Transpetro
Crimes ocorreram enquanto políticos eram senadores pelo PMDB
|
| 18/02/2020 |
MPF recomenda que prefeitura de Santarém (PA) não altere educação indígena sem consulta prévia a indígenas
Recomendação também alerta para a necessidade de manutenção dos contratos temporários com professores indígenas até a realização de concurso específico
|
| 18/02/2020 |
Força-tarefa da Operação Alcatraz no MPF recebe o reforço de mais três procuradores
Com os novos designados pelo procurador-geral da República Augusto Aras equipe é ampliada para nove integrantes
|
| 18/02/2020 |
Procuradoria da República em Sergipe aumenta para 20% cotas étnico-raciais em concursos de estagiários
Sugestão de ampliação das vagas foi feita pelo servidor Rômulo Reis
|
| 18/02/2020 |
PFDC questiona BNDES sobre exigência para que ONGs apoiadas pelo banco não exerçam atividades associativas ou partidárias
Uma declaração comprobatória estaria sendo solicitada às entidades, sob pena de não liberação de recursos já pactuados. Medida viola legislação na área e direitos constitucionais
|
| 18/02/2020 |
Objetivos e metas da ONU para o desenvolvimento sustentável é tema de palestra em Sergipe
O evento contou com a presença de representantes de vários órgãos públicos, de empresas e da sociedade civil organizada
|
| 18/02/2020 |
MPF lança consulta pública para identificar temas prioritários de atuação
Resultado da consulta contribuirá para o alinhamento do novo Planejamento Estratégico do MPF aos interesses da sociedade
|
| 18/02/2020 |
MPF denuncia seis pessoas por fraudes em licitação para assistência social em Santa Albertina (SP)
Essa é a segunda denúncia contra alvos da Operação Arranjo
|
| 18/02/2020 |
MPF: Colégio Militar de Manaus deve passar a aceitar matrícula de alunos com deficiência, determina Justiça Federal
Sentença em ação do MPF determina que União deixe de negar, imediatamente, a esses estudantes o direito básico à educação, previsto na Constituição
|
| 17/02/2020 |
MPF lança licitação para contratação de serviços de telefonia no Pará
Edital e anexos serão publicados nesta terça-feira (18)
|
| 17/02/2020 |
MPF e MPPA pedem à Justiça anulação urgente do licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA)
Ação também pede a paralisação imediata das obras
|
| 17/02/2020 |
MPF: Judiciário pode determinar ao Executivo obras em presídios para atender ao princípio da dignidade humana
Parecer enviado ao Supremo discute a realização de obras na Unidade Prisional de Ceres (GO)
|
| 17/02/2020 |
MPF lança consulta pública para identificar temas prioritários de atuação
Resultado da consulta contribuirá para o alinhamento do novo Planejamento Estratégico do MPF aos interesses da sociedade
|
| 17/02/2020 |
MPF pede que MP/RJ apure se ida de Crivella e Bretas a eventos viola legislação eleitoral
MP Eleitoral baseia-se em pré-candidatura à reeleição e possível desvio de conduta
|
| 17/02/2020 |
Acordo realizado pelo MPF em caso de intolerância religiosa ganha prêmio do CNJ
Prêmio “Conciliar é Legal” será concedido ao TRF3
|
| 17/02/2020 |
MPF pede esclarecimentos ao presidente do ICMBio sobre reunião com pecuaristas
Encontro divulgado nas redes sociais pelo senador Zequinha Marinho reuniria criadores de gado da Resex Verde para Sempre, onde só pode haver exploração econômica pelas comunidades locais
|
| 17/02/2020 |
Adélio Bispo, autor de atentado contra presidente, deve ser transferido do Presídio Federal de Campo Grande
Parecer do MPF é pelo retorno a MG, onde deverá cumprir internação por prazo indeterminado em instituição psiquiátrica
|