Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/06/2022 |
MPF em MS terá expediente suspenso no feriado de Corpus Christi
O cidadão poderá acionar o órgão por meio do MPF Serviços
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| 10/06/2022 |
MPF obtém sentença que obriga União e Incra a concluírem titulação de terra quilombola em Caucaia (CE)
Comunidade Quilombola do Boqueirão da Arara teve território reconhecido em 2016, mas procedimento administrativo está parado desde então
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| 10/06/2022 |
MPF/PI divulga pregão eletrônico para contratar empresa para prestação de serviços continuados de manutenção de motor-gerador
A abertura da sessão pública está agendada para 23 de junho de 2022, às 9 horas, via sistema Comprasnet
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| 10/06/2022 |
MPF investiga falta de transporte para alunos treinarem para Olimpíadas de Matemática em Alagoas
Dificuldades no transporte de estudantes da rede pública de ensino do interior para Maceió, Arapiraca e Piranhas, chegou ao conhecimento do MPF
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| 10/06/2022 |
MP Eleitoral recorre de decisão liminar que devolveu mandato a deputado estadual de Sergipe
Valdevan Noventa foi cassado pelo TSE pela prática de abuso de poder econômico nas eleições de 2018
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| 09/06/2022 |
MPF emite Nota Técnica sobre uso de precatórios do Fundeb para pagamento de professores
Grupo de trabalho interinstitucional é coordenado por procuradora da República em Alagoas; veja orientação sobre o alcance da mudança legislativa
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| 09/06/2022 |
Estratégias de financiamento para Rádio e TV Justiça são discutidas em audiência pública
Debate realizado pelo Supremo Tribunal Federal contou com presença da secretária de Comunicação Social do MPF
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| 09/06/2022 |
MPF debate casos de direitos humanos com representantes do MPM em Roraima
Procuradores da República se encontraram com Secretaria de Direitos Humanos para debater casos no estado
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| 09/06/2022 |
Em audiência na Câmara, MPF propõe alternativas para diminuir superlotação de pátios de veículos apreendidos
Facilitar o pagamento das dívidas e firmar convênios para acelerar os leilões dos automóveis foram algumas das sugestões apresentadas
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| 09/06/2022 |
MPF realiza vistoria no serviço de saúde em Grajaú (MA)
Ação faz parte de investigação que apura denúncias sobre más condições de funcionamento das unidades de saúde na Terra Indígena Bacurizinho
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| 09/06/2022 |
MPF recebe visita de estudantes de Direito da UNDB
Os alunos foram recepcionados pelo procurador-chefe, Thiago Ferreira de Oliveira, na sede da Procuradoria da República no Maranhão, em São Luís (MA)
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| 09/06/2022 |
MPF quer manter proibição de empreendimento em terra indígena no CE
Parecer emitido pelo órgão é contrário à construção de complexo turístico e residencial no território Barra do Mundaú, pertencente ao povo Tremembé
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| 09/06/2022 |
MPF move ação para adoção de reserva de 20% das vagas para negros em seleções para contratações temporárias
Diversos órgãos e entidades federais deixaram de prever a reserva de vagas em seus editais entre os anos de 2020 e 2021
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| 09/06/2022 |
MPF opina pela manutenção das condenações de envolvidos na Máfia dos Sanguessugas
Donizetti Borges Barbosa e Luiz do Carmo Batista Rosa foram condenados por improbidade administrativa por direcionamento de processo licitatório
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| 09/06/2022 |
MPF denuncia conselheiro departamental paraguaio por mentir em juízo como testemunha de defesa de chefe do PCC no Paraguai
Luís Alberto Guillén Zarate chegou a advogar para seis membros da organização criminosa
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| 09/06/2022 |
Órgãos se comprometem a executar melhorias em obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco
Durante inspeção realizada em maio, MPF constatou lançamento de esgoto nas águas da transposição e falta de manutenção em canais de Monteiro (PB)
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| 09/06/2022 |
MPF, IMA e Sedet firmam TAC para instalação de placas de balneabilidade em praias de Maceió (AL)
Após recomendação expedida pelo MPF, órgão de fiscalização ambiental afixará placas informativas sobre condições de banho em praias da capital
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| 09/06/2022 |
MPF reitera que Petrobras deve ser punida por derramamento de óleo no litoral de Sergipe
Empresa, condenada a pagar R$ 700 mil por danos ocasionados ao meio ambiente e à coletividade, recorreu da sentença
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| 08/06/2022 |
Supremo segue MPF e determina que demissão em massa de trabalhadores deve ser precedida de negociação coletiva
Julgamento com repercussão geral foi no âmbito de RE interposto pela Embraer e pela Eleb Equipamentos
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| 08/06/2022 |
Medidas de cooperação internacional implementadas pelo MPF viabilizam condenação de empresários em Londres
A execução das diligências ficou a cargo de membros do MPF em atuação pela unidade da instituição no Pará
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