Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 07/06/2022 |
Grupo de trabalho apresenta as Diretrizes Curriculares de Educação Escolar Indígena do Estado de São Paulo
Evento será realizado amanhã (8/6), com transmissão ao vivo pelo YouTube
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| 07/06/2022 |
Em quinta reunião ordinária do Focco-PB no ano de 2022, MPF passa coordenação do fórum para o TCU
Evento foi realizado nesta segunda-feira (6) de forma híbrida
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| 07/06/2022 |
MPF inicia processo seletivo público para provimento de vagas de estágio em Direito em Maceió e Arapiraca
Concurso acontece em duas etapas com provas na modalidade online e presencial; inscrições vão de 8 até dia 22 de junho
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| 07/06/2022 |
MPF divulga resultado de seleção para cargo em comissão de assessor em Manaus (AM)
Selecionada atuará no 14º Ofício da PR/AM, que trata de assuntos relacionados aos direitos do cidadão, conflitos fundiários e direito do consumidor
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| 07/06/2022 |
Compra de medicamentos feita por força de decisão judicial possui desconto
A aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços (CAP) na compra do fármaco deve ser feita obrigatoriamente
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| 07/06/2022 |
PRM- IMPERATRIZ convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 08 a 14 de junho de 2022.
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| 07/06/2022 |
MPF recebe plano de ações da Defesa Civil de Maceió (AL) sobre imóveis ainda ocupados no Mapa de Risco
Previsão de mais chuvas no mês de junho causa preocupação e reforça necessidade de ações para salvaguardar vidas
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| 07/06/2022 |
Situação dos processos de titulação dos territórios quilombolas no oeste do Pará é tema de reunião em Santarém
Evento teve a participação de órgãos públicos e de comunidades
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| 07/06/2022 |
MPF pede à Justiça Federal de Imperatriz (MA) a retomada do processo de desintrusão da Terra Indígena Krikati
O intuito é assegurar ao povo indígena Krikati o aproveitamento exclusivo sobre as suas terras originárias, localizadas no Maranhão
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| 07/06/2022 |
Justiça paralisa licenciamento de porto em Itaituba (PA) por falta de consulta prévia ao povo Munduruku
Sentença colocou a Funai como ré por ter atuado no processo contra a sua missão de defender os indígenas, favorecendo a empresa
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| 07/06/2022 |
MPF em Sergipe abre investigação sobre necessidade de uso de câmeras de vídeo corporais por policiais rodoviários federais
Dois casos de agressão durante abordagens policiais no município de Umbaúba motivaram apuração
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| 07/06/2022 |
MPF oferece 13ª denúncia decorrente da Operação Torrentes
Seis pessoas foram denunciadas pelo Gaeco do MPF em Pernambuco por fraudes com recursos federais destinados, em 2010, para as vítimas das enchentes em Pernambuco
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| 07/06/2022 |
Após ação do MPF, onze pessoas são condenadas por fraudar seguro-desemprego
A organização criminosa atuou entre os anos de 2011 e 2014 enganando ou corrompendo funcionários da Caixa Econômica e do Ministério do Trabalho e Emprego
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| 06/06/2022 |
PGR defende tolerância e reafirma compromisso do Ministério Público com lisura do processo eleitoral
Em evento no TSE, Augusto Aras também destacou importância da participação de todos os segmentos sociais nas eleições gerais deste ano
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| 06/06/2022 |
Augusto Aras recebe medalha em comemoração ao centenário do Ministério Público Militar
Secretária-geral do MPU e coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, subprocuradora-geral Eliana Torelly também foi homenageada
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| 06/06/2022 |
MP Eleitoral participa de congresso e aborda o combate à violência política de gênero
Procuradora da República representou a instituição no VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
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| 06/06/2022 |
Maternidade Escola Januário Cicco deve garantir número mínimo de fisioterapeutas e assistência integral em UTIs
Decisão liminar segue parecer do MPF em ação ajuizada pelo Crefito/RN
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| 06/06/2022 |
MPF instaura procedimento para acompanhar duplicação da BR-230 entre Campina Grande e Pocinhos (PB)
Obra é custeada com recursos públicos federais
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| 06/06/2022 |
Desaparecimento no Vale do Javari (AM): PGR e ministro da Justiça discutem providências
Segundo lideranças indígenas locais, jornalista inglês e indigenista desapareceram nesse domingo
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| 06/06/2022 |
MPF obtém condenação de instituições de ensino que ofereciam cursos de pós-graduação irregularmente
Entidades localizadas no Cariri cearense ofertavam cursos de pós-graduação stricto sensu em convênio com universidade portuguesa
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