Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/12/2019 |
MP Eleitoral quer prioridade no julgamento de 25 ações que envolvem abuso de poder político e econômico nas eleições 2018
Ações podem resultar na cassação de mandatos de candidatos eleitos no Amapá. Entre os réus estão o atual governador, Waldez Góes, quatro deputados federais e cinco estaduais
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| 03/12/2019 |
Sessão Aberta: liberdade de expressão é o tema da nova edição do podcast
Nosso convidado é o advogado e professor Pierpaolo Bottini, que participou dos II Diálogos Interinstitucionais do MPF/SP
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| 02/12/2019 |
Desabastecimento de energia elétrica no Goiás é tema de reunião entre PGR e governador de Goiás
Para Augusto Aras, questão pode ser tratada administrativamente por meio da Câmara de Ordem Econômica e Consumidor do MPF
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| 02/12/2019 |
Procuradoria-Geral da República e TCU fortalecem diálogo institucional para ampliar parcerias
Os chefes e representantes dos órgãos superiores das duas instituições estiveram reunidos nesta segunda-feira (2) para debater possíveis atuações conjuntas
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| 02/12/2019 |
PFDC endossa posicionamento que contesta nomeação do atual presidente da Fundação Palmares
Representação apresentada pelo Psol foi encaminhada à Procuradoria da República no DF para que nomeação seja anulada. Documento solicita também apuração da responsabilidade do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil substituto que efetivou a nomeação
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| 02/12/2019 |
A pedido do MPF, Justiça condena ex-prefeita e motorista por desvio de recursos
Fraudes envolveram convênio celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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| 02/12/2019 |
Decisão judicial proíbe qualquer intervenção ou construção às margens do rio Paranaíba, em Patos de Minas
Liminar foi deferida em ação civil pública proposta pelo MPF e MP/MG, na qual alegam que o município autorizou alterações do perímetro urbano da cidade, com sérios riscos ambientais e sem observância das legislações que incidem sobre o caso
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| 02/12/2019 |
Operação Marduque: homem é preso por comercializar mais de 3 milhões de cédulas falsas de real
Suspeito enviou pelos Correios pelo menos sete remessas com notas falsas em menos de 24 horas
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| 02/12/2019 |
Lava Jato: força-tarefa reitera pedido de condenação de gerente de banco suíço
David Muino Suarez participou da lavagem de mais de US$ 21 milhões, com atuação junto ao escritório panamenho Mossack Fonseca
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| 02/12/2019 |
Líder de organização criminosa especializada em fraudes previdenciárias volta a ser preso no Amapá
O advogado Edir Benedito é acusado de tentar obstruir os trabalhos dos órgãos de investigação
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| 02/12/2019 |
Valor devolvido pela Lava Jato já ultrapassa os R$ 4 bilhões
Retorno deste montante ocorreu por meio de acordos de colaboração, leniências, TAC e renúncias voluntárias
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| 02/12/2019 |
MPF e MPMG ajuízam ação para impedir licenciamento ilegal de empreendimento minerário no Norte de Minas
Projeto prevê a instalação de mina e barragens de rejeitos de minério de ferro em Grão Mogol, além da construção de um mineroduto atravessando o norte do estado até Ilhéus, na Bahia
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| 02/12/2019 |
Especialistas debatem no Rio benefícios e perigos da Lei de Proteção de Dados
Palestra foi ilustrada com exemplos recentes do uso de dados pessoais atrelados à tecnologia
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| 02/12/2019 |
MPF ajuíza ação civil pública contra Funai e União por condições precárias de moradia na Casa do Estudante Indígena de Araguaína (TO)
Desde que foi transferida para o domínio público, há mais de 34 anos, as edificações nunca passaram por qualquer tipo de serviço de conservação ou reparação.
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| 02/12/2019 |
MPF pede suspensão imediata de atividades noturnas dos Correios na cidade de Luz (MG)
O carregamento e descarregamento de caminhões durante a madrugada, nas dependências da unidade distribuidora, vêm causando ruídos acima do permitido pela legislação municipal e provocando insônia, mal-estar e outros inconvenientes aos moradores vizinhos
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| 02/12/2019 |
Mostra de cinema na PGR discute sistema prisional e direitos humanos
O evento acontecerá entre 9 e 11 de dezembro, com a exibição de filmes e realização de rodas de debate
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| 02/12/2019 |
MPF é contra projetos de lei que pretendem criar nova categoria de UC e reabrir estrada no Parque Nacional de Foz do Iguaçu
Dois PLs têm o objetivo de alterar a lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), criando a“Estrada-Parque” como nova categoria de unidade de conservação
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| 02/12/2019 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Administração
O candidato Pedro Henrique da Conceição Ribeiro deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 03 a 09 de dezembro de 2019, das 12 às 16 horas.
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| 02/12/2019 |
Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde se recusa a cumprir sentença e pode receber multa pessoal
Após processo judicial de quatro anos, a Sesai selecionou e aprovou candidatos para formar equipes de atendimento à saúde para indígenas no Tapajós, no Pará, mas Sílvia Nobre proibiu as contratações
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| 30/11/2019 |
Caso Marielle: PGR não vê indícios de obstrução por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro
Aras pede a rejeição de queixa-crime apresentada ao STF contra o presidente, seu filho, Carlos Bolsonaro, e o ministro da Justiça, Sergio Moro
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