Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 08/11/2019 | FPI/SE interdita lixão de Canindé e flagra transporte irregular de lixo |
| 08/11/2019 |
MPF pede que Justiça Federal determine providências urgentes para garantia de segurança de tráfego na BR-155, no Pará
Em estado precário, rodovia teve 385 acidentes de trânsito nos últimos cinco anos
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| 08/11/2019 |
MPF e MP/PB recomendam que MDR libere água para canal da Transposição do Rio São Francisco
Objetivo do Ministério Público é garantir mínima segurança hídrica à população
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| 07/11/2019 |
Corregedoria do MPF realizará atendimento ao público em 12 de novembro em todas as unidades na Bahia
Qualquer cidadão poderá fazer reclamações e formular críticas e sugestões sobre a atuação do MPF
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| 07/11/2019 |
Procurador da República esclarece sobre equívoco em informações divulgadas em site do PT
Matéria foi divulgada pelo site do Partido dos Trabalhadores nessa quarta-feira (6)
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| 07/11/2019 |
MPF em São Paulo sedia debate sobre os desafios e avanços do compliance no Brasil
Procuradores da República e advogados abordaram a eficácia da atividade dentro das empresas e as carências da legislação atual
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| 07/11/2019 |
MPF ajuíza oito ações por fraudes licitatórias em municípios da Paraíba
Irregularidades envolvem aquisição de materiais de expediente com recursos federais
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| 07/11/2019 |
Acordo de não-persecução penal do MPF com agentes públicos de Lagoa de Dentro (PB) garante retorno de verbas aos cofres públicos
Valores atingidos por irregularidade na contratação de bandas musicais saíram do Ministério do Turismo. Empresário que não fez acordo foi processado
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| 07/11/2019 |
TSE julga desaprovadas contas de campanha de Marília Góes e determina devolução de R$ 200 mil ao PR
Decisão acolheu recurso do MP Eleitoral
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| 07/11/2019 |
MPF entra com ação contra o CFM para revogar norma que autoriza intervenções médicas sem consentimento das gestantes
Resolução publicada em setembro permite que escolhas da mãe durante o parto sejam caracterizadas como abuso de direito da mulher em relação ao feto
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| 07/11/2019 |
MPF instaura procedimento para apurar impactos do vazamento de óleo que atingiu o litoral maranhense
Óleo atingiu a região pertencente aos Lençóis Maranhenses, de onde foram retirados cerca de 700 kg da praia de Travosa, no município de Santo Amaro (MA)
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| 07/11/2019 |
Resultados de auditorias nas cadeias da pecuária e dos grãos no Pará serão divulgados na próxima terça (12)
Evento será promovido pelo Ministério Público Federal
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| 07/11/2019 |
MPF ajuíza ação civil pública contra União e Funai pela demora na análise do pedido de ampliação dos limites da Terra Indígena Apinajé no estado do Tocantins
Processo corre há 25 anos e nunca saiu da primeira etapa
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| 07/11/2019 |
PFDC participa de lançamento de relatório sobre ameaças à erradicação da fome e à realização progressiva do direito à alimentação adequada
Para Deborah Duprat, políticas de austeridade econômica agravam a fome e a extrema pobreza, além de dificultarem o enfrentamento das desigualdades sociais
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| 07/11/2019 |
PFDC participa de lançamento de relatório sobre ameaças à erradicação da fome e à realização progressiva do direito à alimentação adequada
Para Deborah Duprat, políticas de austeridade econômica agravam a fome e a extrema pobreza, além de dificultarem o enfrentamento das desigualdades sociais
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| 07/11/2019 |
MPF garante na Justiça demarcação de terra indígena pertencente à etnia Bakairi
Funai deve realizar identificação e delimitação da área no prazo de 30 dias
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| 07/11/2019 |
Lava Jato: Ministério Público Federal e PF deflagram Operação Appius
Investigação apura possíveis crimes praticados no contexto da anulação da Operação Castelo de Areia, em 2011
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| 06/11/2019 |
STJ decreta perda do cargo do governador do Amapá e impõe pena de 6 anos e 9 meses de reclusão
Waldez Góes descontou dos salários de servidores parcelas de pagamento de empréstimos consignados que não eram repassados a credores
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| 06/11/2019 |
STF segue entendimento do MPF e mantém pena aplicada ao senador Acir Gurgacz
Político foi condenado, após denúncia da PGR, a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, por crime contra o sistema financeiro
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| 06/11/2019 |
MPF recomenda à Prefeitura de Cabedelo (PB) que remova construções irregulares em praias do município
Órgão ministerial aponta graves danos ambientais provocados pelas instalações de barracas e quiosques
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