Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/11/2019 |
PGR defende consenso nos conflitos de causas relacionadas à saúde na esfera administrativa
Augusto Aras participou de evento que debate possíveis soluções e melhorias nos contratos com organizações sociais e o aprimoramento do SUS
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| 04/11/2019 |
Lava Jato denuncia 3 executivos da empreiteira EIT por suborno de R$ 2,3 milhões relacionado a contratos da Petrobras
Pagamento foi feito para garantir aditivos em contratos de obras de mais de R$ 670 milhões da Refinaria Abreu e Lima e do Gasoduto Cacimbas-Catu
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| 04/11/2019 |
MPF premia vencedores de concurso de identidade visual para projeto Caminhos das Águas no AM
Conceito e marca criados pelo designer Augusto Lopes foi escolhida para representar o projeto; premiações aos três primeiros colocados incluem licença de softwares e scanner portátil
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| 04/11/2019 |
MPF recomenda que governo de MS suspenda temporariamente decreto que institui a cota zero
Para órgão ministerial, novo texto deve ser elaborado com participação de grupos sociais afetados e com dados capazes de subsidiar resultados mais efetivos
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| 04/11/2019 | Ação do MPF contra três estrangeiros por lavagem de mais de US$ 12 milhões é trancada em decisão do STF [atualizada] |
| 04/11/2019 |
Após ação do MPF, Dnit é condenado a promover melhorias em trecho da BR-163
Sentença foi proferida no último dia 30; ACP foi proposta para garantir segurança a usuários
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| 04/11/2019 |
MPF recorre de decisão que indeferiu pedido de fixação de medidas cautelares diversas da prisão contra indígena em Mato Grosso
Acusado teria cometido invasão, cárcere privado e roubo de ambulância
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| 04/11/2019 |
MPF lança podcast Sessão Aberta, com entrevistas sobre temas do universo jurídico
Primeira edição já está no ar e pode ser acessada em diversas plataformas digitais
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| 04/11/2019 |
Prorrogada consulta digital sobre violações de direitos humanos na mídia sergipana
Pesquisa ficará disponível até 22 de novembro
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| 04/11/2019 |
MPF denuncia presidente da Ancine por estelionato, uso de documento falso, falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária
Christian de Castro Oliveira juntou documentos falsos, prestou declarações falsas e omitiu ser proprietário de empresa nas Ilhas Virgens Britânicas
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| 04/11/2019 |
Casai Teresina (PI): Justiça atende a pedido do MPF e determina manutenção
A União terá a obrigação de assegurar a prestação de serviços a indígenas do Piauí
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| 04/11/2019 |
MPF ajuíza ação contra União, Funai e ICMBio por não acatamento de recomendações em caso de indígenas refugiados na Ilha do Bananal
Os caras pretas foram avistados em 9 de outubro por agente do Prevfogo/Ibama, após operação de combate a incêndio florestal na região
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| 04/11/2019 |
Óleo nas praias: MPF recomenda implementação de medidas emergenciais em Porto Seguro e mais dois municípios baianos
Objetivo é conter o avanço da substância no litoral de Belmonte, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro; MPF recomenda, ainda, a apresentação, em dez dias, de Plano Integrado de Recuperação e Segurança Ambiental
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| 02/11/2019 |
MPF acompanha investigação do assassinato de liderança indígena na Reserva Araribóia (MA)
Ministério Público Federal aguarda o resultado das investigações para tomar as medidas judiciais cabíveis
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| 02/11/2019 |
PGR exalta trabalho do Ministério Público Federal no derramamento de óleo no Nordeste
Augusto Aras ressalta que procuradores responsáveis pelo caso demonstraram disciplina e harmonia com demais instituições envolvidas
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| 01/11/2019 |
Operação Mácula: MPF e PF no RN obtêm mandados envolvendo navio suspeito de derramamento de óleo
Embarcação mercante de bandeira grega foi indicada como origem do óleo que atinge o Nordeste
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| 31/10/2019 |
Nota pública da PFDC acerca de declaração de que resposta do governo a protestos pode ser “via AI-5”
Órgão do MPF repudia crescente volume de manifestações de apologia a ideias autoritárias, ditatoriais e de polarização da sociedade
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| 31/10/2019 |
Caso Samarco: reunião com gestores públicos e atingidos trata da elaboração dos planos de ação em saúde
Câmara Técnica de Saúde foi cobrada a apresentar à população os estudos que avaliaram qual o risco à saúde humana nos municípios de Mariana e Barra Longa
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| 31/10/2019 |
Óleo no Nordeste: a pedido do MPF, TRF5 determina participação dos estados no Plano Nacional de Contingência
Decisão deve ser cumprida pela União em 48 horas, sob pena de multa
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| 31/10/2019 |
Óleo no Nordeste: a pedido do MPF, TRF5 determina participação dos estados no Plano Nacional de Contingência
Decisão deve ser cumprida pela União em 48 horas, sob pena de multa
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