Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/10/2019 |
União firma acordo com o MPF para ANM fiscalizar barragens de mineração no país
Agência receberá recursos financeiros, físicos, profissionais e treinamento para fiscalizar todas as estruturas de contenção de rejeitos, seguindo cronograma elaborado segundo grau de risco das barragens
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| 10/10/2019 |
MPF pede agilidade na regulamentação de criptomoedas durante audiência na Câmara dos Deputados
Medida é importante para inserção do país no mercado financeiro mundial, alertou o representante da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF no debate
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| 10/10/2019 |
PRR3 tem nova procuradora-chefe
Chefia foi nomeada para o biênio 2019-2021
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| 10/10/2019 |
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Nhamundá (AM) por improbidade administrativa
Mário José Chagas Paulain deve devolver R$ 4,6 milhões em recursos do Fundeb e pagar multa por ausência na prestação de contas
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| 10/10/2019 |
Wellington Saraiva é o novo procurador regional eleitoral em Pernambuco
Pelos próximos dois anos, ele será responsável por coordenar a atuação do Ministério Público Eleitoral no estado
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| 10/10/2019 |
MPF-MG ajuíza ação para agilizar julgamento de processos administrativos do INSS em todo o país
Ação aponta que situação é generalizada e muito grave, impactando não só as milhares de pessoas que dependem dos valores para seu sustento e de sua família, como o próprio Poder Judiciário – abarrotado de ações individuais
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| 10/10/2019 |
Justiça mantém decisão que obriga planos de saúde a devolver reajustes ilegais
Norma que permitiu a repactuação de contratos dos planos dos segurados com mais de 60 anos, que havia sido autorizada pela ANS, foi julgada inconstitucional pelo STF
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| 10/10/2019 |
Seminário “Dinâmica do desmatamento e das queimadas no Amazonas em 2019” ocorre no próximo dia 15
Evento contará com exposição de representantes de órgãos de fiscalização e de pesquisadores; inscrições devem ser feitas por e-mail
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| 09/10/2019 |
Sentença condiciona a construção de terminal portuário em Santarém à realização de consulta prévia a quilombolas e ribeirinhos
Decisão também determina retificação e complementação do estudo e relatório de impacto ambiental para que seja considerada a presença das comunidades tradicionais
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| 09/10/2019 |
PGR defende inconstitucionalidade de anistia concedida a 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica com base em portaria
Corte discute a questão do prazo decadencial e se norma atende o disposto no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
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| 09/10/2019 |
MPF propõe alterações à medida provisória que transformou o Coaf em Unidade de Inteligência Financeira
Nota técnica defende que o órgão seja composto exclusivamente por servidores de carreira e o acesso direto do MP às informações da UIF
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| 09/10/2019 |
MPF recomenda ao Ministério da Educação suspender autorização para funcionamento de novos cursos EAD na área da saúde
Pedido é para que suspensão seja mantida até regulamentação pelo Congresso Nacional. Documento alerta sobre riscos de formação inadequada e sem integração com a comunidade
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| 09/10/2019 |
MPF recomenda ao Ministério da Educação suspender autorização para funcionamento de novos cursos EAD na área da saúde
Pedido é para que suspensão seja mantida até regulamentação pelo Congresso Nacional. Documento alerta sobre riscos de formação inadequada e sem integração com a comunidade
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| 09/10/2019 |
MPF recebe mais de 1,1 milhão de assinaturas contra leilão de blocos de petróleo no entorno de Abrolhos
Abaixo-assinado foi entregue à Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural pela organização Change.org nesta quarta-feira (9)
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| 09/10/2019 |
MPF recomenda ao governo do Pará que suspenda todos os licenciamentos na Volta Grande do Xingu
Documento enviado a Helder Barbalho menciona rompimentos de barragens de mineração e pareceres que atestam riscos muito altos no projeto da mineradora canadense Belo Sun
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| 09/10/2019 |
Operação Bonecos: MPF e PF atuam contra fraudes em empréstimos consignados no Amapá
Organização criminosa gerou prejuízo aproximado de R$ 1,6 milhão a instituições financeiras
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| 09/10/2019 |
Confira o resultado final do 21º processo seletivo de Estágio do MPF
Edital homologa resultado final para candidatos de graduação em, nível médio e pós-graduação para Salvador e interior do estado
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| 09/10/2019 | MP Eleitoral defende manutenção da cassação de prefeito e vice de São Mateus (ES) por abuso de poder econômico |
| 09/10/2019 |
Concurso de estágio no MPF: inscrições prorrogadas até 11 de outubro, próxima sexta-feira
Vagas de estágio são para Administração, Direito, Engenharia Civil, Jornalismo e Informática
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| 09/10/2019 |
29/10, no Rio: oficina atualiza jornalistas sobre situação de refugiados e migrantes
Atividade no MPF abre série de capacitações e trocas de informações com especialistas
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