Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 27/09/2019 |
Lava Jato cumpre buscas em endereços de gerentes do Banco do Brasil
A 66ª fase da operação apura a atuação de agentes financeiros para facilitar a lavagem de mais de R$ 200 milhões
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| 26/09/2019 |
PEC que pretende incluir "autodefesa" como direito constitucional viola garantias fundamentais da própria CF de 88, destaca PFDC
Uma Nota Técnica foi encaminhada ao Congresso Nacional para subsidiar análise da Proposta de Emenda à Constituição 100/19, que tramita na Câmara dos Deputados
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| 26/09/2019 |
MPF anuncia licitação para contratação de serviços de empresa especializada para implantação do Centro de Apoio da ESMPU em Belém
Edital e anexos serão publicados nesta sexta-feira (27)
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| 26/09/2019 |
Augusto Aras inicia escolha da equipe que atuará na Procuradoria-Geral da República
Nomeações serão oficializadas nesta sexta-feira (27) em portarias a serem publicadas no Diário Oficial da União
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| 26/09/2019 |
PEC que pretende incluir "autodefesa" como direito constitucional viola garantias fundamentais da própria CF de 88, destaca PFDC
Uma Nota Técnica foi encaminhada ao Congresso Nacional para subsidiar análise da Proposta de Emenda à Constituição 100/19, que tramita na Câmara dos Deputados
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| 26/09/2019 |
Furna da Onça: TRF2 nega suspensão de processo e reafirma prisão de deputados
Desembargadores formam consenso sobre inaplicabilidade de decisão do STF ao caso
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| 26/09/2019 |
Denúncia do MPF contra CSN e seus diretores por crime ambiental está conclusa para sentença
Ação penal é de 2016 e busca reparação de danos causados ao rio Paraíba do Sul e bairro Volta Grande IV, que tem 2.200 moradias
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| 26/09/2019 |
MPF quer revogação de norma que autoriza intervenções médicas sem o consentimento das gestantes
Resolução do CFM permite que escolhas da mãe durante o parto sejam caracterizadas como abuso de direito da mulher em relação ao feto
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| 26/09/2019 |
Projeto que cria Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais será votado nesta sexta (27) em Ilhabela (SP)
Projeto de lei é resultado de dois anos de trabalho conjunto do MPF, Prefeitura e comunidades tradicionais de Ilhabela
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| 26/09/2019 |
MPF em Juína e Polícia Federal deflagram Operação Trypes em Mato Grosso
Objetivo da operação é desarticular organização criminosa que atuava na extração e comercialização ilegal de ouro da Amazônia Legal
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| 26/09/2019 |
MPF obtém condenação da filha e então genro da ex-governadora Wilma de Faria por lavagem de dinheiro
Recursos de contratos fraudulentos com o Governo do Estado foram desviados para a campanha de reeleição da ex-governadora, em 2006
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| 26/09/2019 |
Nota de Repúdio do Movimento Nacional de Mulheres do MP sobre declarações contra Greta Thunberg
Grupo se manifestou sobre declarações misóginas contra a ativista GretaThunberg
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| 26/09/2019 |
PEC que pretende incluir "autodefesa" como direito constitucional viola garantias fundamentais da própria CF de 88, destaca PFDC
Nota Técnica foi encaminhada ao Congresso Nacional para subsidiar análise da Proposta de Emenda à Constituição 100/19, que tramita na Câmara dos Deputados
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| 26/09/2019 |
União, estado e Xokleng assinam convênio para reestruturar Barragem Norte, no Vale do Itajaí
União se compromete a repassar R$ 21 milhões para reparos na estrutura da represa, cuja situação foi objeto de recomendação do MPF em abril
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| 26/09/2019 |
Homologado o pregão do MPF para serviços de limpeza e apoio administrativo em todo o Pará e de carga e descarga em Belém
Homologação ocorreu nesta quarta-feira (25)
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| 26/09/2019 |
MPF quer revogação de norma que autoriza intervenções médicas sem consentimento das gestantes
Resolução do CFM permite que escolhas da mãe durante o parto sejam caracterizadas como abuso de direito da mulher em relação ao feto
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| 26/09/2019 |
MPF move ação para conclusão de hospital oncológico na Região Serrana (RJ)
União e Estado começaram em 2015 a obra que foi paralisada por falta de recursos
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| 26/09/2019 |
Ex-prefeito de Araguari (MG) é condenado por irregularidades na construção do hospital municipal
Outras quatro pessoas, incluindo os à época dos fatos secretário municipal de obras e diretor do Departamento de Engenharia e Edificações, também foram condenados por improbidade e terão de ressarcir o dano causado aos cofres públicos
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| 26/09/2019 |
MPF consegue bloqueio de bens de prefeito de Agrestina (PE)
Decisão judicial é decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF por irregularidades praticadas na gestão de recursos do Fundeb
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| 26/09/2019 |
MPF: TRF2 aumenta pena de servidores da Ufes condenados por improbidade administrativa
Og Garcia Negrão e Míria Madalena Vassoler Sarkis deverão ressarcir o dano causado à instituição e pagar multa civil
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