Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/09/2019 |
“A nota forte desta nossa gestão há de ser o diálogo”, afirma Augusto Aras
Durante cerimônia de posse como procurador-geral da República, Aras enfatizou a independência do Ministério Público e defendeu a autonomia entre Poderes
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| 26/09/2019 |
MPF recomenda a exoneração de superintendente do Iphan em Goiás
Documento é dirigido ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, e pede anulação de portaria por desvio de finalidade
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| 26/09/2019 |
IMA é condenado por racismo institucional e deve pagar indenização de R$ 100 mil
Decisão da Justiça Federal, a pedido do MPF, beneficia comunidade quilombola do Rio Vermelho, em Florianópolis
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| 26/09/2019 |
Operação Famintos: 3ª fase cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, dois de prisão e um de afastamento de cargo
Mandados foram cumpridos em Campina Grande (PB). Após audiências de custódia, prisão preventiva foi mantida
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| 26/09/2019 |
Operação conjunta do MPF/TO, PF e ESPEI leva à prisão o ex-governador do Tocantins e outros envolvidos em organização criminosa
O ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda, o ex-secretário estadual de infraestrutura Brito Miranda, e Brito Júnior foram presos preventivamente na manhã desta quinta-feira, a fim de resguardar a ordem pública e a instrução criminal.
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| 26/09/2019 |
Com apoio do MPF, Polícia Federal deflagra operação para apurar desvio de precatórios do Fundef de município alagoano
Investigações apontam para um desvio de mais de R$ 5 milhões nos últimos dias da gestão de 2016, em São José da Tapera (AL)
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| 26/09/2019 |
MPF, Cagepa, Sudema, Seinfra e Semam firmam TAC para campanha educativa
Objetivo é informar sociedade sobre correta destinação do esgoto e direcionamento de águas de chuva, a fim de melhorar balneabilidade das praias de João Pessoa
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| 26/09/2019 |
MPF obtém liminar para interromper extração mineral irregular em Paracambi (RJ)
Empresas eram acusadas de extrair mais de 12 mil metros cúbicos de areia e sem as devidas licenças
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| 26/09/2019 |
MPF, MP/RO, DPU e DPE processam Estado e União por ausência de tratamento cardiopático em Rondônia
Pessoas que necessitam do serviço especializado têm morrido por falta de profissionais de especialidade médica na área de cardioterapia no estado
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| 26/09/2019 |
MPF obtém liminar que suspende extinção de cargos na UFAL pelo governo federal
Decisão suspende efeitos de decreto do presidente que prevê a exoneração de cargos e funções de confiança na UFAL
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| 25/09/2019 |
Publicada nomeação de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República
Após sabatina da CCJ, Plenário do Senado aprovou a indicação de Aras com 68 votos favoráveis
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| 25/09/2019 |
PGR: prazo comum entre réu e colaborador para apresentar alegações finais não é suficiente para anular sentença
Tese foi defendida por Alcides Martins em sua primeira sessão no Supremo Tribunal Federal
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| 25/09/2019 |
Estudantes estrangeiros da UnB conhecem estrutura e atuação do Ministério Público Federal
Em intercâmbio no Brasil para realização de pesquisas no âmbito do Direito, acadêmicos visitaram a PGR e conheceram o funcionamento do MP
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| 25/09/2019 |
Desastre da Vale: Justiça abre possibilidade de extensão do prazo do pagamento emergencial
Vale deverá apresentar até 17 de outubro estudos sobre a necessidade de medidas de prevenção e recuperação de nascentes e afluentes do Rio das Velhas
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| 25/09/2019 |
Improbidade: deputado Estadual é condenado à perda do cargo por fraude em licitação no município de Nova Viçosa (BA) em 2006
Carlos Robson Rodrigues da Silva e mais um envolvido tiveram seus direitos políticos suspensos por 5 anos e foram condenados ao pagamento da multa civil de R$ 20 mil
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| 25/09/2019 |
MP Eleitoral requer cassação do mandato de deputada Estadual em Mato Grosso
Pedido foi feito ao TRE de Mato Grosso em processo que apura omissão de despesas e receitas de campanha que ultrapassaram limite estipulado de gastos para o cargo em questão
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| 25/09/2019 |
Justiça Federal determina interdição de atividade de extração mineral em Foz do Iguaçu
Ação está sendo desenvolvida em área próxima de zona residencial, em desacordo com a legislação federal e municipal e pondo em risco à integridade física e psíquica de moradores
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| 25/09/2019 |
Justiça Federal decreta a prisão temporária de ex-Secretário de Estado do Tocantins
Elmar Batista Borges, ex-secretário extraordinário de Integração Governamental do Tocantins e ex chefe de Gabinete do então governador Marcelo de Carvalho Miranda, e sua esposa, Tatiane Felix Arcanjo, foram presos na manhã de hoje pela Polícia Federal.
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| 25/09/2019 |
Nova versão do Sistema Cidadão do MPF é totalmente acessível a pessoas com deficiência visual
Ferramenta, que já garantia acessibilidade aos cidadãos que procuram o MPF, agora também permite que servidores com deficiência façam o atendimento das demandas
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| 25/09/2019 |
MPF participou de seminário que marcou os dez anos da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia
Em 18 de setembro, procurador da República Roberto Vieira integrou mesa sobre iniciativas de fiscalização, inteligência e efetividade no combate ao trabalho escravo
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