Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 23/09/2019 |
FT Greenfield apresenta balanço de atividades realizadas até julho de 2019
Produtividade e demandas cresceram. Somente em uma, das sete operações englobadas pela Força-Tarefa, há quase R$1 tri em movimentações para serem analisados
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| 23/09/2019 |
MPF recomenda a autoridades que pessoas presas no PA não sejam tratadas de forma cruel, desumana ou degradante
Recomendação foi encaminhada a órgãos estaduais e federais
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| 23/09/2019 |
MPF ajuíza ação civil pública contra contingenciamento de recursos no Instituto Federal de Rondônia
Órgão aponta que não há justificativas técnica, jurídica e econômica para o contingenciamento imposto ao Ifro
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| 23/09/2019 |
MPF Praia Limpa convoca audiência pública em Saquarema (RJ)
Encontro será realizado no dia 28 de outubro e promoverá debate sobre conservação ambiental
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| 23/09/2019 |
PRR4 transfere feriado do Dia do Servidor Público para 31 de outubro
Medida acompanha expediente do TRF4
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| 21/09/2019 |
PGR revoga portaria de nomeação para cargo de diretor-geral adjunto da ESMPU
Revogação foi feita por meio da Portaria PGR/MPU 91
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| 20/09/2019 |
Para PGR, recurso de Lula que pede nulidade e suspensão de ações penais deve ser negado pelo STF
Defesa do ex-presidente solicita ainda acesso ao inquérito das fake news; pedido que também não deve ser atendido pelo Supremo
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| 20/09/2019 |
Justiça acata pedido do MPF em Sinop e suspende Licença de Operação de companhia energética
Pedido de liminar faz parte da ACP contra a Companhia Energética Sinop, Eon Consultoria e Planejamento e Estado de MT, depois da morte de 13 toneladas de peixes no Rio Teles Pires
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| 20/09/2019 |
Seleção de estágio: divulgadas notas finais das provas objetivas e resultado preliminar das discursivas
Candidatos têm até o dia 24/09, próxima terça-feira para recorrer do resultado das provas discursivas
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| 20/09/2019 |
Lei de SC que trata de comercialização de serviços de telecomunicações é inconstitucional, defende PGR
Alcides Martins apresenta parecer em ADI favorável à medida cautelar contra a norma estadual
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| 20/09/2019 |
CNMP publica revista e dados sobre sistema prisional e controle da atividade policial
Divulgação traz artigos sobre atuação do MP na temática; relatórios apresentam dados relevantes que podem ser acessados pela internet
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| 20/09/2019 |
Liminar em ação que trata do exercício de magistério policial deve ser mantida, opina PGR
Proposta pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis ADI questiona forma de cálculo da verba indenizatória por violar princípio da isonomia
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| 20/09/2019 |
Ministério da Saúde revoga portarias que suspendiam repasse orçamentário a unidades de atenção psicossocial
Recomendada pela PFDC, anulação da medida foi publicada pela pasta no último dia 13
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| 20/09/2019 |
Após Recomendação da PFDC, Ministério da Saúde revoga portarias que suspendiam recursos para unidades de atenção psicossocial
Anulação da medida foi publicada pela pasta no último dia 13
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| 20/09/2019 |
PF apreende imagens de videomonitoramento de presídio no Pará onde MPF investiga denúncias de tortura
Cumprimento de mandados de busca e apreensão foi realizado nesta sexta-feira (20)
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| 20/09/2019 |
MPF/AC divulga lista de candidatos, data e local da prova para estágio em Rio Branco e Cruzeiro do Sul
As provas serão realizadas neste domingo, 22
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| 20/09/2019 |
MP Eleitoral já conta com 20 ofícios de atuação concentrada em polo
Medida visa fortalecer o trabalho de procuradores regionais eleitorais em matérias complexas como fiscalização da aplicação de recursos públicos por partidos políticos
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| 20/09/2019 |
TRF2 atende ao MPF e devolve posse de morro em Niterói (RJ) à UFF
Terreno vizinho de campus motiva litígio entre construtora e universidade
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| 20/09/2019 |
MPF alerta para e-mail fraudulento
"Phishing" cita procurador da República e servidor da instituição em Tubarão (SC)
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| 20/09/2019 |
MPF move ação de improbidade contra grupo criminoso denunciado pela Operação Alcatraz
Réus são Nelson Castelo Branco Nappi Júnior, Luiz Carlos Pereira Maroso, Maurício Rosa Barbosa e as empresas Integra Tecnologia e Intuitiva Tecnologia
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