Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/09/2019 |
TSE segue entendimento do MP Eleitoral e rejeita ação do PSL contra Haddad e Folha de S. Paulo
Para a Corte, matéria jornalística sobre disparos de WhatsApp não configurou abuso de poder econômico nem uso indevido de meios de comunicação
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| 19/09/2019 |
Prazo de inscrições para processo seletivo de estágio do MPF/ES termina nesta sexta (20)
Será formado cadastro de reserva de estudantes de Administração e Informática
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| 19/09/2019 |
Ex-prefeita de Madeiro (PI) é condenada por improbidade em ação do MPF
Ex-gestora não realizou licitação para contratar prestador de serviços com recursos do Fundef
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| 19/09/2019 |
MPF denuncia diretor de escola estadual por apropriação de recursos públicos
Segundo a denúncia, diretor de escola em Olinda (PE) apropriou-se de verbas federais repassadas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola e Educação Integral
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| 19/09/2019 |
MPF recomenda que Prefeitura de Caxias do Sul não inviabilize a XIX Parada Livre de Caxias
Recomendação foi enviada para o prefeito Daniel Guerra nesta terça-feira, dia 17
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| 19/09/2019 |
MPF/RS não terá expediente nesta sexta, dia 20
Feriado da Revolução Farroupilha é considerado uma data magna estadual
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| 19/09/2019 |
PFDC participa de lançamento de relatório sobre desmatamento e violência contra povos da floresta, da Human Rights Watch
Documento foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
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| 19/09/2019 |
MPF discute desmatamento e violações de direitos humanos na Amazônia em audiência na Câmara dos Deputados
Durante debate sobre o lançamento de relatório que mostra o quadro decorrente da criminalidade ambiental na Amazônia, a instituição defendeu direito ao meio ambiente e das comunidades tradicionais
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| 19/09/2019 |
MPF denuncia João Luiz Quagliato Neto e Antônio Jorge Vieira por trabalho escravo na fazenda Brasil Verde (PA)
Denúncia cumpre sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Brasil pela impunidade no caso dos 85 trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão
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| 19/09/2019 |
ANTT se compromete a colocar as balanças da BR-101 para funcionar em até 120 dias
Em audiência de conciliação na Justiça, autarquia prometeu buscar o índice de 90% do tempo em funcionamento das balanças, alternando os horários de não funcionamento
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| 19/09/2019 |
MPF abre seleção de estágio para cursos superiores em unidades do RS
Pré-inscrições devem ser feitas pelo site institucional de 23 de setembro a 4 de outubro de 2019
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| 19/09/2019 |
MPF: Justiça condena ex-prefeito de Itaueira(PI) em ação penal
Por realização de saques indevidos da conta do PNAC
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| 19/09/2019 |
MPF obtém suspensão de decreto presidencial que extinguiu funções comissionadas na Universidade Federal do ABC (SP)
Justiça determinou o restabelecimento imediato de 45 cargos que haviam sido cortados em agosto
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| 19/09/2019 |
MPF firmará termo de compromisso com MPPE, MPCO e OAB para combate à corrupção
Objetivo é implementar medidas preventivas e repressivas de combate a esse tipo de crime com a participação dos advogados públicos inscritos na OAB/PE
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| 19/09/2019 |
MPF apresenta recurso ao TRF2 por licenciamento corretivo das atividades da Cedae na Rebio Tinguá
Captação de água na reserva se manteve após a criação da unidade, mas não há licenciamento nem compensações
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| 19/09/2019 |
Justiça Federal de SP condena Anhanguera a pagar R$ 1 milhão por danos morais após propaganda enganosa
Alvo de ação do MPF, subsidiária da Kroton Educacional induzia consumidores a erro ao associar seu nome a unidades e cursos mantidos por outras instituições
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| 18/09/2019 |
MPF pede tutela provisória de urgência para garantir tratamento oncológico no Hospital Laureano
Medida pede bloqueio de aproximadamente R$ 21,5 milhões de verbas publicitárias para destinar aos pacientes com câncer
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| 18/09/2019 |
PGR recorre de decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou terceirização de atividade-fim
Embargos de declaração propostos por Raquel Dodge objetivam garantir segurança jurídica e evitar fraudes nas relações de trabalho
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| 18/09/2019 |
Lava Jato: investigações contra Eunício de Oliveira e Aécio Neves devem ser conduzidas pela 1ª instância
Assinadas pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestações foram enviadas ao STF nessa terça-feira (17)
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| 18/09/2019 |
PGR opina pela inconstitucionalidade de artigo de lei que instituiu programa para análise de benefícios com indícios de irregularidade
Manifestação foi em ADI ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI)
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