Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

17/09/2019	Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do MPF lança roteiro sobre fiscalização do Programa Minha Casa, Minha Vida
17/09/2019	PGR pede federalização para apurar graves violações de direitos humanos na área de socioeducação no ES Incidente de Deslocamento de Competência foi ajuizado, nesta terça-feira (17), no Superior Tribunal de Justiça
17/09/2019	MPF quer que Secretaria Estadual de Saúde tome providências para diminuir a espera nos atendimentos do SUS na região de Jales (SP) Recomendação pede medidas de descentralização de serviços de média e alta complexidade e reclassificação da Santa Casa de Jales
17/09/2019	MPF disponibiliza três traduções para o português de opiniões consultivas sobre direitos humanos Parceria firmada entre a PGR e a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem o objetivo de divulgar as decisões do Tribunal no Brasil
17/09/2019	Prefeito de Sítio do Mato (BA) é condenado à perda do cargo por autopromoção em órgãos públicos Em 2017, Alfredinho afixou sua foto em unidade de saúde e utilizou as cores de sua campanha em órgãos públicos, uniformes e materiais escolares da rede municipal de ensino
17/09/2019	Em parceria com a UnB, MPF promove seminário internacional sobre genocídio indígena Realizado pela Câmara de Povos Indígenas com o Departamento de Antropologia da UnB, o evento debaterá o genocídio indígena com vistas à sua prevenção e reparação
17/09/2019	Lama Asfáltica: MPF apresenta alegações finais em ação por lavagem de R$ 4,3 milhões Processo segue para alegações finais dos réus
17/09/2019	MPF em Juína ajuíza ACP em defesa dos direitos do grupo indígena Kawaiwete O objetivo é promover a nulidade dos títulos de imóveis incidentes na Terra Indígena Batelão, já demarcada
17/09/2019	MPF abre seleção de estágio em Tecnologia da Informação no Recife (PE) Pré-inscrições estão abertas e seguem até as 17h de 23 de setembro de 2019
17/09/2019	Lista de inscrições deferidas para serviço voluntário no MPF em Alagoas é retificada Confira lista correta das inscrições deferidas; após análise curricular, candidatos poderão ser convocados para entrevistas
17/09/2019	Lava Jato/RJ: MPF concorda com desbloqueio de contas para rescisão trabalhista TRF2 julga em 18/9 pedido de advogado que atuou no escritório de Adriana Ancelmo
17/09/2019	MPF move ação contra empresa de reciclagem por operar sem licenciamento em Gramacho (RJ) Os responsáveis pela L.P.T.C Reciclagem – Luiz Carlos Rodrigues e Robson Alves de Andrade também são apontados na ação
17/09/2019	PGR e diretor-geral da ESMPU inauguram nova sede da instituição Solenidade aconteceu na noite desta segunda-feira (16/9) e contou com a presença de autoridades do Ministério Público Brasileiro e do poder judiciário
17/09/2019	Reitor vira réu por ameaçar testemunhas que denunciaram excesso de alunos na Universidade Brasil José Fernando Pinto da Costa disse que processaria estudantes, fechou centro acadêmico de medicina em Fernandópolis (SP) e defendeu a “destruição” de inimigos
16/09/2019	Ratificação dos registros de terras públicas em fronteiras deve respeitar princípios constitucionais, afirma PGR Raquel Dodge aponta que regularização deve ser compatibilizada com a política agrícola e o plano nacional de reforma agrária
16/09/2019	PGR defende prosseguimento de ações que tratam da concessão de benefícios de ICMS ADIs questionam normas do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Ceará e Maranhão que concederam benefícios de ICMS sem a realização de convênio no âmbito do Confaz
16/09/2019	PGR pede a suspensão imediata do decreto que reduz participação popular no Conselho Nacional dos Direitos da Criação e do Adolescente Para Raquel Dodge, decreto é inconstitucional e causa lesão a preceitos fundamentais como a proibição ao retrocesso institucional
16/09/2019	Raquel Dodge apresenta nesta terça-feira (17) relatório de sua gestão Procuradora-geral da República fará balanço com números e principais ações de seu mandato
16/09/2019	Venda de ativo de sociedade de economia mista sem autorização legal nem licitação é inconstitucional, diz PGR Para Raquel Dodge, ao facilitar alienação do controle acionário das empresas, norma avança em campo reservado ao Congresso Nacional
16/09/2019	Câmara Criminal do MPF consolida jurisprudência em comunicados periódicos Informes estão disponíveis na internet para acesso de qualquer cidadão

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