Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/09/2019 |
MPF: Justiça determina alteração do nome de pessoa viva em prédio do CRC/PI
O uso do nome de pessoas vivas em bens públicos fere princípios constitucionais
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| 10/09/2019 |
MPF obtém condenação de ex-prefeito por não prestação de contas de recursos da Funasa
Ex-prefeito de Jatobá (PE) Robson Silva Barbosa foi condenado à perda dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa
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| 10/09/2019 |
Em ação do MPF, Justiça condena agente da Polícia Federal por tráfico de drogas no AM
O agente foi preso em flagrante com 4,5 quilos de maconha; a sentença permite que ele recorra em liberdade
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| 10/09/2019 |
MPF recomenda ao secretário de segurança do PA que autorize o apoio da PM em ações de fiscalização ambiental
Denúncias de ausência da Polícia Militar no apoio às equipes de fiscalização do Ibama foram confirmadas e procuradores deram prazo de dez dias para resposta à recomendação
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| 10/09/2019 |
Márcio Lobão é preso na 65ª fase da Lava Jato
Buscas objetivam aprofundar investigações de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção em obras da Transpetro e Belo Monte
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| 09/09/2019 |
Raquel Dodge pede que STF priorize julgamento de rescisão de Joesley Batista e Ricardo Saud
Medida é necessária para evitar prescrição penal. Caso aguarda decisão da Corte desde 2017
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| 09/09/2019 |
Quilombolas de Alcântara pedem intervenção do MPF em processo de expansão de base espacial em seu território
Em reunião na Câmara de Comunidades Tradicionais, lideranças apresentam o Protocolo de Consulta e reivindicam sua observação na expansão da base
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| 09/09/2019 |
PGR pede condenação de responsáveis por violações de direitos dos Avá-Guarani na construção da Usina de Itaipu
Raquel Dodge requer à União, à Funai, ao Incra, à Itaipu Binacional e ao estado do Paraná reparação pelos danos causados à etnia
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| 09/09/2019 |
Em reunião na PFDC, especialistas apontam preocupação com cortes de recursos e perda da autonomia universitária
Docentes e outros trabalhadores da Educação propõem grupo de trabalho para intercâmbio de informações e análise ampliada da situação nas diversas regiões do país
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| 09/09/2019 |
PGR envia ao STJ pedido de federalização de processos da chacina na comunidade Nova Brasília
Medida é resposta à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou Estado brasileiro por não punir culpados
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| 09/09/2019 |
Procuradora do MPF faz palestra em evento para estudantes da Furb
Lucyana Pepe participou da Oficina das Carreiras Jurídicas Federais promovida pela Esmafesc em Blumenau
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| 09/09/2019 |
Procuradores do MPF em Santa Catarina fazem ato em defesa da independência da instituição
Também houve protesto pela indicação de um procurador-geral da República fora da lista tríplice escolhida em processo democrático
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| 09/09/2019 |
MPF promove solenidade de inauguração da PRM Arapiraca em Alagoas
Evento contou com a participação de autoridades, representantes de comunidades indígenas, ciganas, quilombolas e de religiões de matriz africana
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| 09/09/2019 |
Lava Jato: MPF denuncia Lula, irmão e executivos da Odebrecht por corrupção
Irmão de Lula, Frei Chico, recebeu mesada da Odebrecht por 12 anos; objetivo dos pagamentos, segundo empresa, era obter benefícios junto ao governo federal
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| 09/09/2019 |
MPF consegue condenação de faculdades irregulares no interior do Tocantins
As instituições Faexpe e Faculdade Paranapanema ofereciam cursos de graduação e pós-graduação, incluindo EAD, sem credenciamento junto ao MEC
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| 09/09/2019 |
Coleta seletiva: MPF seleciona instituições de catadores para recolhimento de recicláveis da sede em Salvador (BA)
Associações e cooperativas interessadas devem se inscrever até 24 de setembro
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| 09/09/2019 |
MPF recomenda que Ministério da Saúde garanta o atendimento de pacientes em situação de rua em Alagoas
Órgão deve adequar seus procedimentos de acordo com o previsto na legislação
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| 09/09/2019 |
Justiça ordena retirada de invasores da Terra Indígena Trincheira-Bacajá (PA)
Liminar foi concedida em Redenção, onde tramita processo da Funai em favor dos indígenas Xikrin
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| 09/09/2019 |
Raquel Dodge se reúne com subprocurador-geral da República Augusto Aras, indicado ao cargo de PGR
Iniciativa partiu da atual PGR que, na semana passada, havia se reunido com Alcides Martins, que deve ocupar o posto interinamente
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| 09/09/2019 |
Inscrições para concurso de estágio no MPF começam nesta segunda-feira, 9 de setembro
Edital prevê vagas para Administração, Direito, Engenharia Civil, Jornalismo e Informática
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