Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/09/2019 |
Improbidade: Ex-prefeito de Riacho de Santana (BA) foi condenado pelo desvio de R$ 6,7mi do Fundeb em 2009 e 2010
Tito Eugênio Cardoso de Castro foi condenado em duas sentenças junto a outros nove servidores públicos e duas empresas por fraudes em licitações de transporte escolar
|
| 03/09/2019 |
TRF1 determina fornecimento de medicamentos e insumos de saúde a pacientes em Minas Gerais
Série de decisões seguiu entendimento do MPF, que defendeu direito à saúde
|
| 03/09/2019 |
PRDC participará do Seminário “Silenciamento na Educação: da liberdade de expressão à autocensura”
Evento promovido pelo Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio acontece nesta quarta (4), no Cento Cultural da Ufrgs
|
| 03/09/2019 |
PRR4 ilumina sua sede em apoio à campanha Setembro Amarelo
Procuradoria também promove, nos dias 5 e 6 de setembro, seminário "Prevenção ao suicídio, à depressão e ao burnout", incluído na agenda nacional da campanha
|
| 03/09/2019 |
Termo de Cooperação entre MPF e Instituto Mato-grossense da Carne permitirá reinserção de 8 mil pecuaristas ao mercado formal
Sistema irá monitorar recuperação ambiental de áreas embargadas, permitindo regularização de propriedades que possuem pendências
|
| 03/09/2019 |
Justiça Federal julgará ação em defesa do quilombo localizado no interior do Parque Estadual da Serra do Mar
TRF3 acolhe pedido do MPF e caberá a Vara Federal de Caraguatatuba o julgamento da ação que pede título de posse coletivo para os quilombolas que moram na área desde antes da criação do Parque Estadual
|
| 03/09/2019 |
MPF denuncia presidente da Ancine, ex-Ministro da Cultura e mais seis pessoas por denunciação caluniosa, prevaricação, violação de sigilo funcional e associação criminosa
Os réus são acusados de atuar em proveito próprio no exercício de funções públicas
|
| 03/09/2019 |
MPF/RN participa de feira sobre carreira jurídica
Evento da UFRN reuniu instituições públicas e privadas da área
|
| 03/09/2019 |
MPF pede que Justiça obrigue União, ANM e Banco Central a planejarem combate ao comércio ilegal do ouro
Também foi pedida decisão que obrigue prestação de contas sobre quais foram as medidas tomadas nos últimos cinco anos contra as irregularidades
|
| 02/09/2019 |
PGR recorre de decisão que determinou envio de inquérito contra senador à Justiça Estadual do Amazonas
Raquel Dodge contestou decisão do ministro Ricardo Lewandowski, e defendeu que investigação seja remetida à Justiça Federal no Amazonas
|
| 02/09/2019 |
Crime organizado é responsável pelo desmatamento da Floresta Amazônica, afirma Raquel Dodge
Para combater o problema, PGR destaca a importância da implementação de mecanismos de cooperação internacional
|
| 02/09/2019 |
Transposição: MDR informa que está adotando providências para possibilitar irrigação em vila produtiva em Monteiro (PB)
Comunidade é composta por 61 famílias que foram removidas de suas terras para execução da obra da transposição
|
| 02/09/2019 |
MPF participa de reunião da comissão mista Brasil-Bolívia sobre tráfico de drogas
No evento, representantes do MPF trocaram experiências sobre legislação e soluções para um melhor combate à criminalidade
|
| 02/09/2019 |
Indisponibilidade de bens de Sérgio Gabrielli deve ser mantida, defende PGR
Para Raquel Dodge, decisão apreciou operações que, na implementação da refinaria Abreu e Lima, propiciaram multimilionário dano ao erário
|
| 02/09/2019 |
Madeireiros ameaçam indígenas Tembé, e MPF requisita operação urgente na Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)
Pedido foi enviado à PF, com cópia para o Exército, para que as operações de Garantia de Lei e Ordem decretadas pelo governo federal evitem o conflito
|
| 02/09/2019 |
MPF divulga gabarito preliminar do 21º Processo Seletivo para Estágio na Bahia
Prova foi realizada no último domingo, 1º de setembro
|
| 02/09/2019 |
Operação Torrentes: MPF na 5ª Região defende manutenção do bloqueio de bens de empresa suspeita de envolvimento em fraudes em licitações
Pedrosa Transportes e Locações é acusada de integrar grupo que cometeu irregularidades com recursos federais destinados às vítimas das chuvas de 2010, em Pernambuco
|
| 02/09/2019 |
MPF apoia campanha nacional de prevenção ao suicídio
Órgão adotou o tema ‘valorização da vida’ e adaptou campanha interna ‘Espalhe Gentileza’ ao Setembro Amarelo
|
| 02/09/2019 |
Hydro se compromete com o MPF a fazer estudos e consultas sobre impactos de nova bacia de rejeitos no Pará
Protocolo que fundamentou pedido à Justiça de desembargo do depósito não interfere em discussões fundiárias nem evita cobrança de novos estudos
|
| 02/09/2019 |
MPF recomenda apuração de denúncias de prática de tortura pela Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no PA
Relatos indicam a ocorrência de uma série de violações a normas nacionais e internacionais no tratamento dos presos
|