Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/08/2019 |
Embaixador da União Europeia no Brasil visita Raquel Dodge
Temas como cooperação internacional e cooperação técnica foram tratados pela PGR e Ignacio Ybáñez
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| 29/08/2019 |
PGR apresenta manifestação em HC para garantir exercício de atividade de artistas de rua em Jundiaí
Norma municipal impôs condicionantes a atividades culturais de rua no município
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| 29/08/2019 |
No Dia da Visibilidade Lésbica, PFDC destaca respeito à diversidade e valorização das diferenças
Procuradoria dos Direitos do Cidadão debateu o tema em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e também em diálogo promovido pelas Nações Unidas
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| 29/08/2019 |
Pequena propriedade rural familiar não pode ser penhorada, diz PGR
Para Dodge, princípio da dignidade humana é base da garantia de impenhorabilidade de bem de família, a fim de preservar patrimônio mínimo
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| 29/08/2019 |
MPF se reúne com governo do AM para tratar de demandas de municípios do Alto Solimões
Saúde, combate a garimpos ilegais, segurança pública e enfrentamento à violência doméstica fizeram parte da pauta de encontro ocorrido nesta quarta-feira (28)
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| 29/08/2019 |
MPF denuncia 32 pessoas no âmbito da Operação PHD
Esquema servia para desviar recursos através de fraudes envolvendo a concessão de bolsas de estudo da UFRGS
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| 29/08/2019 |
Justiça comum é competente para julgar critérios de admissão de empregado público por concurso, diz PGR
Para Raquel Dodge, critérios usados para seleção de pessoal são de natureza jurídico-administrativa, não havendo competência da Justiça do Trabalho
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| 29/08/2019 |
MPF convoca três estagiários de Direito para Salvador (BA)
Os candidatos devem comparecer no dia 5 de setembro, às 14h, para a posse
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| 29/08/2019 |
MPF consegue decisão que obriga município de PE a implantar corretamente portal da transparência
Prefeitura de Granito, no Sertão pernambucano, terá de apresentar prestações de contas do ano anterior, bem como informações sobre competências e estrutura do órgão
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| 29/08/2019 |
PGR: mandado de segurança preventivo não pode paralisar processo de ampliação da terra indígena Taunay-Ipegue
Em parecer, Raquel Dodge lembra que a comunidade indígena do MS aguarda há mais de 30 anos pela demarcação definitiva da área
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| 29/08/2019 |
MPF consegue condenação da Braskem a adotar medidas de segurança na paralisação de poços em Alagoas
Justiça ainda determina que ANM e IMA monitorem as atividades da petroquímica na execução dos planos de fechamento das minas
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| 29/08/2019 |
PGR participa de lançamento de projeto do governo federal que visa a redução da violência no país
Solenidade realizada no Palácio do Planalto deu início ao programa “Em Frente, Brasil”
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| 29/08/2019 |
TRF2 ordena remoção de torre de antenas no Rio, como defende MPF
Tribunal acolhe recurso do ICMBio contra ocupação no Parque da Tijuca
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| 29/08/2019 |
Conselho de Educação Física da Bahia deve adotar regras da Lei 8.112/90 para novos servidores
MPF defendeu que conselhos profissionais devem deixar de adotar o regime trabalhista regido pela CLT
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| 29/08/2019 |
Quinta fase da Operação Ex Tunc recolhe documentos nas sedes do INSS em cinco municípios do Amapá
No início do mês, a Justiça Federal recebeu as primeiras duas denúncias do MPF contra os envolvidos em fraudes no auxílio-reclusão
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| 29/08/2019 |
Página na internet reúne informações sobre atuação do Ministério Público no caso da contaminação por amianto na Bahia
Entre as informações disponíveis, está o passo a passo para identificação das pessoas expostas à substância
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| 29/08/2019 |
MPF sem expediente nesta quinta-feira em Pelotas
Procuradoria da República no Município encontra-se sem abastecimento de água
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| 29/08/2019 |
Para PGR, decisão que declarou extinta punibilidade do ex-deputado José Aleksandro da Silva deve ser suspensa
Condenado a 8 anos de reclusão, ex-parlamentar teve início de execução da pena determinada pelo Supremo Tribunal Federal
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| 29/08/2019 |
MPF instaura procedimento para investigar queimadas no interior da Terra Indígena Areões em MT
Terra indígena está situada no município de Nova Nazaré em Mato Grosso
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| 29/08/2019 |
Primeira oficina do Projeto Cidadão em Ação capacita mais de 60 pessoas
Capacitação sobre direitos sociais e fiscalização de gastos públicos ocorreu na cidade de Areia (PB)
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