Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/08/2019 |
Relatório sobre situação dos direitos humanos no Brasil é criticado em audiência pública com a PFDC
Falta de dados, da finalidade das ações e dos impactos alcançados estão entre os problemas apontados. Documento será entregue em setembro à ONU, no âmbito da Revisão Periódica Universal
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| 29/08/2019 |
Confirmados 387 inscritos no 2º Processo Seletivo de Estagiários da PRR1 de 2019
Provas acontecerão no dia 5 de setembro, na sede da ESMPU
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| 29/08/2019 |
MPF investiga contratos de capacitação com recursos federais em prefeituras de Sergipe
Recursos têm origem em emendas parlamentares, e os contratos, em alguns casos, são feitos por inexigibilidade de licitação
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| 29/08/2019 |
MPF seleciona estudantes e profissionais para serviço voluntário em Porto Velho e Vilhena
Inscrições começam na próxima segunda-feira, 2, e seguem até 16 de setembro
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| 29/08/2019 |
MPF pede à Justiça recuperação de igarapé em área indígena no Pará assoreado pelo agronegócio
Falta de fiscalização está gerando prejuízos à vida dos Munduruku da aldeia Açaizal, no oeste do estado
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| 29/08/2019 |
Porto Alegre terá manifestação pela lista tríplice na sexta (30)
Manifestação ocorrerá em frente à Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
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| 29/08/2019 |
“Exoneração de coordenadora do Conanda compromete auto-organização assegurada em lei ao colegiado”, aponta PFDC
Destituição da secretária-executiva do órgão ocorreu no último dia 26. Ministério terá cinco dias para justificar à Procuradoria a medida, que contraria o que estabelece a Lei 8.242/1991
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| 29/08/2019 |
Eleitas novas chefias titulares e substitutas do MPF na 4ª Regiao e do MP Eleitoral no RS
Marcelo Beckhausen e Luiz Carlos Weber estarão à frente da PRR4; Fábio Venzon e José Osmar Pumes, da PRE-RS
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| 29/08/2019 |
MPF participa da Semana Jurídica da UFRN
Minicurso com o procurador da República Renan Paes Felix discutiu as mudanças e novas tecnologias em investigações
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| 29/08/2019 |
Município de Turmalina (SP) começa a cumprir acordo com o MPF para concluir construção de creche
Obras estavam abandonadas após consumirem quase R$ 1 milhão em verbas federais; ex-prefeitos e construtoras vão arcar com R$ 90 mil para finalização do prédio
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| 28/08/2019 |
Procuradora-geral da República recebe delegação de Angola em Brasília
No encontro, comitiva do país solicitou compartilhamento de provas no âmbito da Operação Lava Jato e cooperação em atividades acadêmicas
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| 28/08/2019 |
MPF abre investigação contra o Centro de Perícias Renato Chaves por atrasar investigações do caso Hydro
CPC recebeu as imagens gravadas pela própria mineradora no momento dos vazamentos na planta industrial em Barcarena mas, apesar de várias requisições, nunca enviou a filmagem ao MPF
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| 28/08/2019 |
TRF2 atende pedido do MPF e suspende contratação para obras de novo autódromo no Rio
Tribunal concorda em condicionar contrato à aprovação de EIA-RIMA do empreendimento
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| 28/08/2019 |
MPF defende no STJ prosseguimento de ação penal contra responsáveis pelo atentado do Riocentro
Ação penal contra militares dos extintos SNI e DOI-CODI foi trancada pelo TRF2
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| 28/08/2019 |
Em João Pessoa: MPF participa de Seminário de Apoio a Comunidades Tradicionais
Evento organizado pela Rede de Apoio à Comunidade Tradicional e Ribeirinha do Porto do Capim terá participação de Comissão Parlamentar Federal
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| 28/08/2019 |
Autoridades sobrevoam a Terra Indígena Trincheira-Bacajá (PA) para preparar operação contra invasores
Atendendo ao pedido do MPF, PF, Marinha, Exército, Força Nacional e Ibama fizeram reconhecimento no território ameaçado
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| 28/08/2019 |
Para PFDC, reduzir maioridade penal ou ampliar internação de adolescentes não resultariam em mais segurança
Procuradoria encaminhou Nota Técnica ao Congresso Nacional para subsidiar a análise dos parlamentares acerca dos proposições legislativas sobre o tema que tramitam na Casa
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| 28/08/2019 |
MPF sugere acréscimos no projeto de lei que trata do marco legal do saneamento básico
Nota técnica solicita a inclusão de trechos que tragam obrigações pautadas na sustentabilidade ambiental
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| 28/08/2019 |
Audiência pública em Porto Alegre irá debater o combate ao discurso de ódio e à intolerância na educação
Evento acontecerá no próximo dia 3 de setembro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
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| 28/08/2019 |
Lançado edital sobre doação de bens móveis da PRR1
Prazo para manifestar interesse é de 10 dias, a contar de 26 de agosto
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