Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/08/2019 |
MPF recomenda que Ministério das Relações Exteriores (MRE) simplifique a obtenção de visto humanitário na embaixada brasileira no Haiti
Brasil é um dos principais destinos de fluxo migratório dos haitianos desde 2010
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| 21/08/2019 |
Operação Bullish: novas provas indicam mais R$ 68 milhões em prejuízos ao BNDES
Todas as irregularidades envolvem aportes na JBS e somam rombo de quase R$2 bi
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| 21/08/2019 |
Lava Jato: 63ª fase investiga corrupção em medidas provisórias e destino de R$ 118 milhões de reais
Evidências apontam que maior parte do valor foi lavado por meio de contratos fictícios entre a Braskem e o escritório de advocacia de Nilton Serson
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| 21/08/2019 |
Operação Flak completa 6 meses – vejam os números da operação que desarticulou organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas
FLAK - expressão cunhada na Segunda Guerra Mundial, deriva da palavra alemã Flugabwehrkanone, que significa arma antiaérea.
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| 20/08/2019 |
MPF defende no STF manutenção de condenação de envolvidos em crimes no Detran do Rio Grande do Norte
Investigados participaram da compra de 32 mil livros superfaturados em mais de 370%
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| 20/08/2019 |
Competência para processar e julgar desvios no Sistema S é da Justiça Federal, defende PGR
Entendimento diz respeito a recursos públicos repassados às entidades por meio de atribuição de competência da União
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| 20/08/2019 |
CNMP: dados sobre sistema prisional e controle da atividade policial vão embasar atuação do Ministério Público
Informações atualizadas e análises qualificadas sobre os temas foram apresentadas na abertura do Encontro Nacional
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| 20/08/2019 |
Para PGR, processos contra ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp devem ser mantidos na JF em Curitiba
Em agravos, defesas pedem que processos sejam julgados no Distrito Federal e em Roraima, onde crimes teriam ocorrido
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| 20/08/2019 |
MPF recomenda à Claro/NET que divulgue direito de clientes instalarem pontos-extras próprios
Empresa deverá publicar em site e contrato a possibilidade do uso de pontos-de-extensão próprios de seus assinantes sem cobrança adicional
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| 20/08/2019 |
Casal de empresários é investigado por lavagem de dinheiro no ES
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (20). Justiça determinou, ainda, o sequestro de imóveis, embarcações e valores, além da indisponibilidade de automóveis dos investigados
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| 20/08/2019 |
MPF lança campanha para reforçar atuação na defesa dos direitos fundamentais
Objetivo é aproximar instituição da sociedade e mostrar ao cidadão como ele pode acionar o MPF para garantir a proteção desses direitos
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| 20/08/2019 |
Em cerimônia na PFDC, Relatorias Nacionais de Direitos Humanos da Plataforma Dhesca assumem mandato 2019-2020
Coletivo realiza visitas in loco para analisar situação dos direitos humanos no país. Ao final das missões são apresentados relatórios a diferentes instâncias do Estado brasileiro
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| 20/08/2019 |
MPF e MPE-SE firmam acordo com prefeituras para regularização de abatedouros frigoríficos em Sergipe
Municípios deverão cumprir regras sanitárias, ambientais e firmar parcerias público-privadas para transferir a gestão dos empreendimentos
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| 20/08/2019 |
Primeira oficina do Projeto Cidadão em Ação capacitará população de Areia (PB)
Objetivo é estimular controle social e participação dos cidadãos na fiscalização dos gastos públicos
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| 20/08/2019 |
Justiça aceita denúncia contra ex-dirigentes de OSCIPs acusados de desviar cerca de R$ 6,5 milhões
Recursos federais eram destinados ao desenvolvimento da agricultura familiar em Mato Grosso do Sul
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| 20/08/2019 |
UFG cumpre sentença e altera critério de seleção para preenchimento de vagas remanescentes por candidatos portadores de diploma
Sentença foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo MPF em Goiás
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| 20/08/2019 |
05/09: três palestras abordam questões sobre Processo Civil
Antonio Cabral e outras especialistas discutem novidades na área
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| 20/08/2019 |
Ex-presidente de associação é condenado por organizar protesto que provocou a morte de motorista na BR 116, na Bahia
Valdenio Prado do Vale foi condenado à cinco anos de prisão e ao pagamento de indenização de R$ 80 mil por danos morais
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| 20/08/2019 |
Rio de Janeiro: Força-tarefa do MPF desarticulou grande organização criminosa que lesou cofres do estado
Operação Calicute revelou esquema de corrupção para que o Rio sediasse olimpíadas; MPF pediu bloqueio e reparação de danos no valor de R$ 6,21 bilhões
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| 20/08/2019 | Ato contra PL do abuso de autoridade ocorrerá em Palmas |